Execução de Título Extrajudicial 0819924-13.2018.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0819924-13.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 25/10/2023

27/11/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

29/10/2023, 01:55

Publicado Sentença em 21/09/2023.

29/10/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

29/10/2023, 01:55

Publicado Sentença em 21/09/2023.

28/10/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

28/10/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

28/10/2023, 04:19

Decorrido prazo de KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 19:56

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 19:55

Decorrido prazo de KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: CONDOMINIO ECORESIDENCIAL GENESIS Advogado: CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES - OAB/RN 4222 Parte ré: ELENILSON FONSECA BATISTA Advogados: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA - OAB/RN 4778, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA - OAB/RN 16158 SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487, III, “B”, C/C O ART. 771, TODOS DO CÓDIGO DE RITOS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0819924-13.2018.8.20.5106 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por CONDOMINIO ECORESIDENCIAL GENESIS em face de ELENILSON FONSECA BATISTA, ambo(a)s igualmente qualificado(a)s. No curso do processo, as partes, com assistência de advogados, peticionaram, requerendo a homologação de acordo, constando na própria petição os termos da avença. RELATEI. DECIDO O pedido homologatório encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, “B” do C.P.C. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES (ID nº 104126256), e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, constituindo título judicial em favor do credor constante no título. Custas pro-rata e honorários advocatícios na forma acordada. Com o trânsito em julgado desta sentença, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos, podendo, a qualquer tempo, serem desarquivados, a pedido do interessado, com vista à eventual execução do acordo, ora homologado. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Mossoró/RN, 6 de setembro de 2023. CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: CONDOMINIO ECORESIDENCIAL GENESIS Advogado: CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES - OAB/RN 4222 Parte ré: ELENILSON FONSECA BATISTA Advogados: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA - OAB/RN 4778, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA - OAB/RN 16158 SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487, III, “B”, C/C O ART. 771, TODOS DO CÓDIGO DE RITOS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0819924-13.2018.8.20.5106 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por CONDOMINIO ECORESIDENCIAL GENESIS em face de ELENILSON FONSECA BATISTA, ambo(a)s igualmente qualificado(a)s. No curso do processo, as partes, com assistência de advogados, peticionaram, requerendo a homologação de acordo, constando na própria petição os termos da avença. RELATEI. DECIDO O pedido homologatório encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, “B” do C.P.C. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES (ID nº 104126256), e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, constituindo título judicial em favor do credor constante no título. Custas pro-rata e honorários advocatícios na forma acordada. Com o trânsito em julgado desta sentença, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos, podendo, a qualquer tempo, serem desarquivados, a pedido do interessado, com vista à eventual execução do acordo, ora homologado. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Mossoró/RN, 6 de setembro de 2023. CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito

19/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:49

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 16:29

Sentença

•18/09/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: CONDOMINIO ECORESIDENCIAL GENESIS Advogado: CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES - OAB/RN 4222 Parte ré: ELENILSON FONSECA BATISTA Advogados: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA - OAB/RN 4778, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA - OAB/RN 16158 SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487, III, “B”, C/C O ART. 771, TODOS DO CÓDIGO DE RITOS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0819924-13.2018.8.20.5106 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por CONDOMINIO ECORESIDENCIAL GENESIS em face de ELENILSON FONSECA BATISTA, ambo(a)s igualmente qualificado(a)s. No curso do processo, as partes, com assistência de advogados, peticionaram, requerendo a homologação de acordo, constando na própria petição os termos da avença. RELATEI. DECIDO O pedido homologatório encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, “B” do C.P.C. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES (ID nº 104126256), e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, constituindo título judicial em favor do credor constante no título. Custas pro-rata e honorários advocatícios na forma acordada. Com o trânsito em julgado desta sentença, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos, podendo, a qualquer tempo, serem desarquivados, a pedido do interessado, com vista à eventual execução do acordo, ora homologado. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Mossoró/RN, 6 de setembro de 2023. CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró EDITAL DE PRAÇA, LEILÃO E DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (CINCO) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a). CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró da Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc FAZ SABER, aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este juízo processam-se os autos abaixo relacionados e que foram designados: PRIMEIRO LEILÃO: Dia 28/02/2023, às 10:00 horas, oportunidade na qual os bens serão vendidos pelo maior lance a partir da avaliação; O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 10 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor da avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. SEGUNDO LEILÃO: Dia 28/02/2023, às 11:00 horas, onde se fará a venda pelo maior lance oferecido, a partir do valor da avaliação, cujo laudo se encontra acostado nos respectivos autos processuais; Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. LEILOEIRO: Leilões estes a cargo do Leiloeiro Público, Sr. Roberto Alexandre Neves Fernandes, Matrícula nº 003/94/JUCERN, nomeado pela Portaria nº 22/2017 – Direção do Foro de Mossoró/RN, de 22 de novembro de 2017; LOCAL DOS LEILÕES: Os leilões serão realizados pela modalidade eletrônica no seguinte endereço: https://robertofernandesleiloes.com.br DO PAGAMENTO DOS BENS: O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 (vinte e quatro) horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Deverá o arrematante pagar, no ato da arrematação e via deposito judicial (art. 892 do CPC), a comissão do leiloeiro no percentual de até 5% (cinco por cento), para o bem imóvel, sobre o valor da arrematação, fixados por esta autoridade judiciária, nos termos do art. 10 do Provimento n° 07/98-CJ/TJRN, observada a Portaria nº 22/2017 – Direção do Foro de Mossoró/RN; Não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. TAXAS E IMPOSTOS: As taxas e impostos para transmissão de bens ficarão a cargo do arrematante; DOS BENS: Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais. Até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição/parcelamento por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do CPC. ENTREGA DOS BENS: Os bens serão entregues imediatamente aos arrematantes, assim que forem expedidos os referidos “Autos de Entrega de Bens” pela Secretaria Judiciária. Na hipótese de alguma impossibilidade de entrega dos referidos bens, o valor pago será imediatamente devolvido ao arrematante; DÉBITOS PENDENTES: O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130 § único do Código Tributário Nacional. A título de MULTAS e IPVA serão descontados do valor da venda. DOS BENS: Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais. Até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição/parcelamento por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do CPC. DOS BENS IMÓVEIS: O bem leiloado ficará livre do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo de execução em relação ao antigo proprietário. PROCESSO Nº 0819924-13.2018.8.20.5106 Autor(es): CONDOMINIO ECORESIDENCIAL GENESIS Réu(s): ELENILSON FONSECA BATISTA OBJETO: CASA nº 80, do Residencial GENESES, localizado na Rua Brigadeiro Salema, 1320, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN, com as seguintes características: PAVIMENTO TÉRREO: terraço, estar/jantar, escada, hall, cozinha, serviço, - PAVIMENTO SUPERIOR: hall, 02 quartos com varanda e 01 banheiro social, construção feita em alvenaria, com tijolos cerâmicos, revestimento em chapisco e reboco, pavimentação cimentada e em cerâmica, nas áreas molhadas revestimento de cerâmica, esquadrias em madeira, laje pré-moldada, pintura em tinta látex. Contendo uma área de construção da unidade 77,38m², área de construção do condomínio de 9.316,26m², edificada em terreno próprio com dimensões de 14.442.46m², sem condições. Devidamente registrado no R-2-15.133, na matrícula 15.133, datado de 13/01/2011. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$160.000,00 DEPOSITÁRIO: (não informado) Dado e passado nesta cidade de Mossoró-RN, aos 17 de janeiro de 2023, eu, FRANCISCA ELZA BEZERRA DA FE, Chefe de Unidade, conferi e vai devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito. CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/01/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Publicado Sentença em 21/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Publicado Sentença em 21/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Decorrido prazo de KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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