Embargos à Execução 0818369-92.2017.8.20.5106 - TJRN

Embargos à Execução 0818369-92.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: IBSEN NICOLAS DE MOURA BEZERRA - RN0010413A Polo passivo:, JOSE AIRTON NOGUEIRA DA SILVA CPF: 480.720.364-91, MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DE LIRA SILVA CPF: 008.694.424-06 Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES - RN14403 Advogados do(a) EMBARGADO: ANDRE ADOLFO DA SILVA - RN17325, ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES - RN14403, THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO - RN17100 DESPACHO Autos remetidos a esse Juízo por determinação da Resolução 52/2022-TJ/RN que alterou a competência dessa 5ª Vara Cível. A princípio insta observar que o presente feito segue aguardando a análise dos embargos de declaração diante da sentença proferida. Todavia, para evitar tumulto ao processo, muito embora a decisão de Id 77458183 tenha determinado a penhora sobre valores, os requerimentos de liberação de valores devem ser protocolados nos autos da ação principal, processo nº 0812094-30.2017.8.20.5106 e por conseguinte analisados, já sendo determinada a juntada de cópia do pronunciamento judicial naqueles autos, ainda pendente de cumprimento pela Secretaria Unificada Cível. Assim, determino o prosseguimento do feito para determinar a intimação da Defensoria Pública desse Estado para atuar no exercício da curadoria legal em favor de THAMARA SUNNY DE OLIVEIRA SILVEIRA RAPOSO SAMARA e TANNY DE OLIVEIRA SILVEIRA MEDEIROS, manifestando-se no prazo legal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0818369-92.2017.8.20.5106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: VOLTAIRE DE OLIVEIRA SILVEIRA e outros (2) Advogado do(a) Intime-se ainda GIRA COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - GIRA BIJOU para providenciar a juntada dos comprovantes de depósitos naqueles autos. Proceda-se com a juntada de cópia da decisão de Id 77458183 nos autos do processo 0812094-30.2017.8.20.5106. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO - 20 DIAS O(A) Doutor(a) MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a quantos o presente EDITAL com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem que tramita na Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró/RN, os autos do processo nº 0818369-92.2017.8.20.5106 proposto por VALTER ANUNCIATO DA SILVEIRA em desfavor de JOSE AIRTON NOGUEIRA DA SILVA e outros, no qual foi determinada a INTIMAÇÃO do executado e expedição do presente edital. FINALIDADE: INTIMAR THAMARA SANNY DE OLIVEIRA SILVEIRA RAPOSO e SAMARA TANNY DE OLIVEIRA SILVEIRA MEDEIROS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, na qualidade de sucessoras do executado e embargante VALTER ANUNCIATO DA SILVEIRA, manifestem, interesse na sucessão processual e promovam as respectivas habilitações nos autos do processo nº 0812094-30.2017.8.20.5106, da ação execução ajuizada por José Airton Nogueira da Silva e Maria da Conceição Araújo de Lira Silva, em desfavor de Valter Anunciato da Silveira, bem como nos autos do processo nº 0818369-92.2017.8.20.5106, dos Embargos à Execução interpostos pelo executado Valter Anunciato da Silveira. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido este que será publicado na forma da lei. Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnica, elaborei. A visualização das peças do respectivo processo se dará através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Mossoró/RN, 22 de fevereiro de 2022 MANOEL PADRE NETO (assinado digitalmente) Juiz de Direito

26/01/2023, 00:00

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Publicado Intimação em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Processo Reativado

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de ato administrativo

Juntada de ofício

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 11/06/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 11/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(19)