Execução Fiscal 0821735-71.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 9.645,97

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ANTONIO LAURENTINO RAMOS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

06/05/2025, 08:12

Conclusos para decisão

02/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/05/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:51

Juntada de diligência

18/03/2025, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 15:04

Juntada de certidão

22/01/2025, 09:53

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:37

Juntada de certidão

08/08/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:10

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:09

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

06/05/2025, 08:12

Conclusos para decisão

02/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/05/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 08:12

Despacho

•15/03/2024, 10:10

10/04/2025, 07:51

Juntada de diligência

18/03/2025, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 15:04

Juntada de certidão

22/01/2025, 09:53

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:37

Juntada de certidão

08/08/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:10

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:09

Juntada de certidão

05/03/2024, 08:08

Juntada de diligência

17/12/2023, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2023, 13:28

Juntada de certidão

06/10/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

24/03/2023, 12:37

Publicado Intimação em 27/01/2023.

24/03/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 11:45

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0821735-71.2014.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, havendo frustração em apreender valores e/ou veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Certifico, ainda, que deixo de expedir mandado de penhora, em razão da citação por edital. INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca da inexistência de bens passíveis de penhora. Natal/RN, 13 de outubro de 2022. JOAO PEDRO CARDOSO Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:11

Juntada de ato ordinatório

13/10/2022, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 14:18

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 16:57

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 16:57

Conclusos para despacho

16/08/2021, 23:16

Juntada de certidão

02/12/2020, 15:30

Expedição de Ofício.

02/12/2020, 14:54

Outras Decisões

01/12/2020, 17:18

Conclusos para decisão

01/12/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 15:29

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 08:36

Conclusos para despacho

18/02/2020, 14:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 19/07/2019 23:59:59.

21/07/2019, 02:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 19/07/2019 23:59:59.

21/07/2019, 02:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 19/07/2019 23:59:59.

21/07/2019, 02:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2019, 16:19

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2015, 13:09

Concedida a Medida Liminar

12/05/2015, 12:21

Conclusos para despacho

23/12/2014, 14:26

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 14:26

Despacho

•17/03/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:55

Decisão

•18/07/2022, 14:17

Despacho

•13/09/2021, 16:09

Decisão

•01/12/2020, 17:18

Despacho

•29/04/2020, 08:36

Decisão

•12/05/2015, 12:21