Monitória 0801133-20.2023.8.20.5106 - TJRN

Monitória 0801133-20.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 12:58

Juntada de termo

02/02/2024, 12:58

Processo Reativado

30/01/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 06:21

Conclusos para decisão

17/10/2023, 11:37

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:32

Juntada de termo

11/10/2023, 12:32

Transitado em Julgado em 25/05/2023

07/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de RAFAELA ALVES DE ALBUQUERQUE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

29/04/2023, 02:01

Publicado Sentença em 26/04/2023.

29/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAELA ALVES DE ALBUQUERQUE - RN20091 Ré(u)(s): ELETROSYSTEM ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801133-20.2023.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): NOSSA CLINICA MEDICA LTDA Advogado do(a) Trata-se de MONITÓRIA (40), movido(a) por NOSSA CLINICA MEDICA LTDA, já qualificado(a) nos autos, através de advogado regularmente constituído, em desfavor de ELETROSYSTEM ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA, igualmente qualificado(a). Em petição de ID 94340488, a parte autora requereu a desistência da ação, com a consequente extinção do feito. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito destaca-se a homologação do pedido de desistência, conforme o enunciado do art. 485, VIII, do CPC. Outrossim, dispõe o art. 200, § único, do CPC, que somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a desistência produzirá os seus jurídicos e legais efeitos. No presente caso, a desistência deve ser homologada, devendo as despesas e os honorários serem pagos pela parte que desistiu (art. 90, CPC). III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado, e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, VIII, do CPC. Custas e despesas processuais, se existentes, pela parte autora. Após o decurso de prazo para eventuais recursos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Intime-se. Mossoró/RN, 11 de abril de 2023. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:54

Extinto o processo por desistência

11/04/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 14:26

Documentos

Despacho

•26/10/2023, 06:21

Sentença

•24/04/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAELA ALVES DE ALBUQUERQUE - RN20091 Ré(u)(s): ELETROSYSTEM ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801133-20.2023.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): NOSSA CLINICA MEDICA LTDA Advogado do(a) Trata-se de MONITÓRIA (40), movido(a) por NOSSA CLINICA MEDICA LTDA, já qualificado(a) nos autos, através de advogado regularmente constituído, em desfavor de ELETROSYSTEM ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA, igualmente qualificado(a). Em petição de ID 94340488, a parte autora requereu a desistência da ação, com a consequente extinção do feito. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito destaca-se a homologação do pedido de desistência, conforme o enunciado do art. 485, VIII, do CPC. Outrossim, dispõe o art. 200, § único, do CPC, que somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a desistência produzirá os seus jurídicos e legais efeitos. No presente caso, a desistência deve ser homologada, devendo as despesas e os honorários serem pagos pela parte que desistiu (art. 90, CPC). III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado, e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, VIII, do CPC. Custas e despesas processuais, se existentes, pela parte autora. Após o decurso de prazo para eventuais recursos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Intime-se. Mossoró/RN, 11 de abril de 2023. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

25/04/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Processo Reativado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 25/05/2023

Decorrido prazo de RAFAELA ALVES DE ALBUQUERQUE em 25/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Publicado Sentença em 26/04/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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