Agravo em Recurso Especial 0801638-60.2022.8.20.5101 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801638-60.2022.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/08/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723532/2023

28/07/2023, 16:11

Protocolizada Petição 723532/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2023

28/07/2023, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

28/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

27/07/2023, 10:10

Conheço do agravo de VANILDO ALEXANDRE DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2023, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577729/2023

15/06/2023, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023, 15:57

Protocolizada Petição 577729/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 15:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL