Agravo em Recurso Especial 0800728-52.2021.8.20.5300 - TJRN

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/12/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158746/2023

28/11/2023, 17:16

Protocolizada Petição 1158746/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 748927/2023 - AgRg

28/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0748927 - AgRg no AREsp 2397277 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/11/2023, 15:19

Conhecido o recurso de NADAB BRENO CHAVES DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 748927/2023 - AgRg no AREsp 2397277

21/11/2023, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/11/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1094254/2023

06/11/2023, 14:56

Protocolizada Petição 1094254/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2023, 13:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/08/2023, 13:15

Determinada a distribuição do feito

18/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 748927/2023

04/08/2023, 23:41

Protocolizada Petição 748927/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2023

04/08/2023, 23:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727165/2023

31/07/2023, 17:11

Protocolizada Petição 727165/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2023

31/07/2023, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

31/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023, 18:53

Não conhecido o recurso de NADAB BRENO CHAVES DE LIMA

28/07/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023, 13:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

27/06/2023, 12:00

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