Agravo em Recurso Especial 0803164-46.2020.8.20.5129 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803164-46.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471177/2024

06/06/2024, 18:56

Protocolizada Petição 471177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:25

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

31/05/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/05/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387711/2024

14/05/2024, 13:01

Protocolizada Petição 387711/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 12:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/04/2024, 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL