Agravo em Recurso Especial 0104869-91.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 00.***.***.0001-20

Autor

GEOVANI PALHANO DO NASCIMENTO

CPF 057.***.***-34

Reu

ALDENOR DE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF 004.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/12/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 13:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2023 Petição Nº 696118/2023 - AgInt

20/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0696118 - AgInt no AREsp 2363771 - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023, 19:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00696118/2023 - AgInt no AREsp 2363771/RN

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

27/10/2023, 10:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

25/10/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023, 19:04

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696118/2023 - AgInt no AREsp 2363771/RN

24/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/09/2023, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/09/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

07/09/2023, 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023, 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ALDENOR DE OLIVEIRA PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 696118/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1242.

23/08/2023, 14:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/09/2023, 09:55

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2023, 20:50

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