Procedimento Comum Cível 0804401-24.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2014

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 11/07/2025

24/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:50

Decorrido prazo de FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:32

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:44

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 10:45

Juntada de certidão

12/05/2025, 10:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 09:47

Juntada de ato ordinatório

08/04/2025, 12:08

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 11/07/2025

24/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:50

Decorrido prazo de FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:08

29/05/2025, 00:32

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:44

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 10:45

Juntada de certidão

12/05/2025, 10:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 09:47

Juntada de ato ordinatório

08/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE em 05/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE em 05/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:58

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804401-24.2014.8.20.5001 LUIS CARLOS MEDEIROS DA SILVA Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões da perita, conforme laudo pericial apresentado via email e anexado neste momento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC. Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor da perita nomeado. Natal/RN, 1 de abril de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:59

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/03/2025 03:30.

27/03/2025, 12:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/03/2025 03:30.

27/03/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804401-24.2014.8.20.5001. AUTOR: LUIS CARLOS MEDEIROS DA SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação das partes e de seus representantes legais, COM URGÊNCIA, para tomarem ciência da data da perícia, agendada pelo(a) Engenheiro(a) perito(a), Dra. NATÁLIA KELLER MAGALHÃES GOMES, conforme petição juntada nestes autos, em anexo à certidão retro, para o dia 02 de abril de 2025 (quarta-feira), às 07 (sete) horas e 30 (trinta) minutos, perícia in loco, com o intuito de celeridade processual. Natal/RN, 25 de março de 2025 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATAL E-mail: “[email protected]” - Telefone: (84) 3673-8640 – WhatsApp e Fixo

26/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 13:51

Juntada de certidão

11/02/2025, 01:42

Conclusos para decisão

20/01/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 21:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2024, 08:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:47

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:54

Outras Decisões

09/10/2024, 14:58

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:21

Juntada de outros documentos

12/09/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:00

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:35

Decorrido prazo de FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:33

Decorrido prazo de FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 06:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 06:14

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:19

Conclusos para decisão

31/01/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

03/03/2023, 05:42

Publicado Intimação em 27/01/2023.

03/03/2023, 05:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804401-24.2014.8.20.5001. Autor: LUIS CARLOS MEDEIROS DA SILVA Réu: MUNICÍPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4º, do CPC, intimo a parte ré, em 15 (quinze) dias, para tomar ciência da decisão Id - 86909316, visto que a parte autora já se encontra intimada. Natal/RN, 25 de janeiro de 2023 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Servidor Responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: “[email protected]” - Telefone: (84) 3673-8640 – WhatsApp e Fixo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

26/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 07:08

Juntada de certidão

15/08/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:59

Outras Decisões

15/08/2022, 09:52

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:23

Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1440) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2022, 08:15

Juntada de certidão

03/09/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 13:53

Conclusos para decisão

29/03/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 08:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 14:41

Conclusos para decisão

30/07/2018, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 13:43

Conclusos para decisão

25/10/2016, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2016, 10:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2016, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2016, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2016, 11:49

Conclusos para decisão

26/09/2014, 21:27

Distribuído por sorteio

26/09/2014, 21:27

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:40

Despacho

•21/02/2025, 13:51

Decisão

•09/10/2024, 14:58

Despacho

•14/08/2024, 11:00

Despacho

•03/05/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 17:09

Decisão

•15/08/2022, 09:52

Despacho

•14/10/2020, 13:53

Despacho

•01/10/2018, 14:40

Despacho

•26/07/2018, 13:38

Despacho

•02/05/2016, 11:49