Execução de Título Extrajudicial 0809358-29.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 26.759,56

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de NATALY GOMES MAGNO PINTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 05:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:15

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:47

Outras Decisões

09/03/2026, 15:08

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 23:15

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 17:54

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 22:05

Todas as movimentações(270)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de NATALY GOMES MAGNO PINTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 05:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:15

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:47

Outras Decisões

09/03/2026, 15:08

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 23:15

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 17:54

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 22:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:56

Expedição de Intimação.

06/11/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:21

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 16:22

Conclusos para decisão

30/06/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:26

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:06

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:10

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:55

Deferido o pedido de MÚTUA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.

06/06/2025, 06:53

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:49

Publicado Intimação em 03/04/2025.

07/04/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

07/04/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. Exequente: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Executado: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO...... DESPACHO...Tendo em vista a petição ID 146286397, concedo o prazo de 15(quinze) dias, para que a parte exequente requeira o que for de seu interesse. P.I.C.. Natal/RN, data de assinatura do registro... ELANE PALMERA DE SOUZA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:22

Conclusos para despacho

26/03/2025, 19:54

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2025, 19:47

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 05:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO, MARIA DA GLORIA RICARDO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da percepção do montante penhorado convertido em renda), atualize a dívida exequenda com rebate do valor recebido, devendo, em idêntico lapso temporal, promover o andamento do feito, sob pena de suspensão da execução ante o disposto no artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 28 de fevereiro de 2025 LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0809358-29.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 08:48

Juntada de alvará recebido

28/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:28

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO, MARIA DA GLORIA RICARDO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique(m) conta bancária de exclusiva titularidade de seu(sua) constituinte, a fim de possibilitar a transferência, via SisconDJ, do montante constrito, vez que a petição de ID 136700079 requer a "transferência para Conta corrente 2337-3, Agência 0560, Operação 001, Caixa Econômica Federal, de titularidade da Executada". NATAL/RN, 17 de fevereiro de 2025 LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0809358-29.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:48

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:39

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:01

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. Autor: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Réu: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO e outros D E S P A C H O Tendo em vista os termos da petição de ID 136700079, determino a adoção das seguintes providências: Certifique a Secretaria acerca do valor atualizado e disponível em conta judicial vinculada a esste feito, proveniente da penhora de proventos da parte executada. Ato subsequente, expeça-se o competente alvará judicial, em favor do exequente, para fins de levantamento dos valores depositados em conta judicial. Após, renove-se a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem proposta de acordo, medida que incontrastavelmente atende aos seus recíprocos interesses. Sobrevindo proposta, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte adversa para, no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 08:44

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:57

Publicado Intimação em 01/11/2024.

06/12/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

06/12/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

03/12/2024, 09:56

Publicado Intimação em 29/08/2024.

03/12/2024, 09:56

Publicado Intimação em 01/11/2024.

24/11/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

24/11/2024, 10:12

Publicado Intimação em 29/08/2024.

22/11/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

22/11/2024, 04:18

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 18:04

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RICARDO RODRIGUES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:54

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RICARDO RODRIGUES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Executado: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO e outros.... DESPACHO.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0809358-29.2018.8.20.5001 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de registro da assinatura... ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Executado: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO e outros.... DESPACHO.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0809358-29.2018.8.20.5001 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de registro da assinatura... ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:44

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/10/2024, 13:02

Juntada de termo

11/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:43

Juntada de diligência

10/10/2024, 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 07:02

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2024, 13:24

Juntada de guia

11/09/2024, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 09:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 10/10/2024 14:00 21ª Vara Cível da Comarca de Natal.

10/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 20:13

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO, MARIA DA GLORIA RICARDO RODRIGUES DESPACHO Considerando a manifestação positiva de ambas as partes para realização de audiência de conciliação, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, para os fins do devido aprazamento, observadas as cautelas do art. 334 do CPC/15, ressaltando-se às partes que o não comparecimento injustificado configura ato atentatório à dignidade da justiça e importará em multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC/15). P.I.C. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO, MARIA DA GLORIA RICARDO RODRIGUES DESPACHO Considerando a manifestação positiva de ambas as partes para realização de audiência de conciliação, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, para os fins do devido aprazamento, observadas as cautelas do art. 334 do CPC/15, ressaltando-se às partes que o não comparecimento injustificado configura ato atentatório à dignidade da justiça e importará em multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC/15). P.I.C. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 21ª Vara Cível da Comarca de Natal

27/08/2024, 17:31

Recebidos os autos.

27/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:13

Conclusos para despacho

23/08/2024, 17:17

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 04:15

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. Autor: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Réu: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar seu interesse em audiência conciliatória. Natal, 24 de julho de 2024 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) -

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:45

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 07:20

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:41

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO, MARIA DA GLORIA RICARDO RODRIGUES DESPACHO Tendo em vista a peça processual ID 113303332, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. P.I. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 07:57

Conclusos para decisão

25/04/2024, 16:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

22/01/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

22/01/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

22/01/2024, 09:08

Juntada de Petição de comunicações

11/01/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO, MARIA DA GLORIA RICARDO RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte executada para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre os termos da peça processual de ID 105886251, notadamente sobre a proposta de acordo apresentada. Sobrevindo contraproposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se. P.I. NATAL/RN, 8 de novembro de 2023. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) L

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 07:32

Publicado Intimação em 07/11/2023.

10/11/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 07:02

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. Autor: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Réu: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca das propostas de acordo apresentadas(ID 104509694 e 105886251). P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 9 de outubro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 12:37

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:05

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO, MARIA DA GLORIA RICARDO RODRIGUES DESPACHO Volvendo o feito, deparo-me com peça processual ID. 103092202, na qual a parte executada apresenta proposta de acordo. Ex positis, nos termos do art. 3º, § 3º do Código de Ritos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca dos termos propostos, para fins de homologação judicial. NATAL/RN, 20 de julho de 2023. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 08:16

Conclusos para despacho

18/07/2023, 20:19

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

13/07/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO, MARIA DA GLORIA RICARDO RODRIGUES DESPACHO Ante o teor da petição ID.101530010, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte executada do inteiro do teor da referida peça processual e, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, trazendo aos autos, acaso for, proposta de acordo. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 6 de julho de 2023. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:16

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:02

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. Autor: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Réu: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO e outros D E S P A C H O Tendo em vista os termos da peça processual de ID 99371953, bem ainda o expediente disposto no ID 100969279, determino a adoção das seguintes providências: Oficie-se ao órgão competente(Secretaria Municipal de Administração de Natal) informando o valor total do débito exequendo(R$ 24.822,25), bem ainda a conta judicial para depósito dos valores penhorados. Atenta, ainda, ao art. 3º, § 3º do Código de Ritos, incito as partes à autocomposição, intimando-lhes para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem proposta de acordo, medida que incontrastavelmente atende aos seus recíprocos interesses. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 30 de maio de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

31/05/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:28

Conclusos para decisão

29/05/2023, 14:25

Juntada de certidão

29/05/2023, 14:23

Expedição de Ofício.

10/05/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

30/04/2023, 01:45

Publicado Intimação em 24/04/2023.

30/04/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. Autor: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Réu: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO e outros D E S P A C H O Dê-se fiel cumprimento a decisão proferida no ID 81295463. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 14 de abril de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:45

Conclusos para decisão

05/04/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

03/03/2023, 04:51

Publicado Intimação em 30/01/2023.

03/03/2023, 04:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0809358-29.2018.8.20.5001. Autor: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia Réu: SEBASTIAO LEONARDO ALMEIDA DE ARAUJO e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte executada para, no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se sobre os termos da petição de ID 90307632, itens "03. e 04.a)". Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do conteúdo do expediente de ID 92923903, oriundo do Banco do Brasil. Em sendo cumprida a solicitação do Bando do Brasil, dê-se fiel cumprimento a decisão proferida no ID 81295463. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 25 de janeiro de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 18:32

Decorrido prazo de HAROLDO BEZERRA DE MENEZES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:42

Conclusos para decisão

13/12/2022, 13:47

Juntada de certidão

13/12/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 08:29

Expedição de Ofício.

05/12/2022, 15:38

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

05/11/2022, 01:50

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 11:48

Juntada de certidão

31/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

15/10/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/08/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:15

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RICARDO RODRIGUES em 02/05/2022 23:59.

11/05/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 09:15

Outras Decisões

25/04/2022, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 16:07

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 16:06

Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:03

Juntada de certidão

07/04/2022, 16:01

Decorrido prazo de HAROLDO BEZERRA DE MENEZES em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 05:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:04

Conclusos para decisão

18/11/2021, 22:27

Decorrido prazo de Vicente Bruno de Oliveira Monteiro em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 09:14

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:20

Conclusos para decisão

12/07/2021, 10:13

Juntada de certidão

12/07/2021, 10:12

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 10:09

Juntada de certidão

12/07/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição incidental

10/07/2021, 10:50

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 10:58

Outras Decisões

14/05/2021, 06:54

Conclusos para decisão

13/05/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 13:41

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RICARDO RODRIGUES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 10:39

Juntada de Petição de diligência

02/12/2020, 10:39

Juntada de certidão

16/11/2020, 12:58

Expedição de Ofício.

13/11/2020, 15:49

Decorrido prazo de VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2020, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 17:33

Conclusos para despacho

16/06/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 08:09

Conclusos para despacho

03/03/2020, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 23:49

Juntada de Petição de diligência

16/12/2019, 23:49

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 13:07

Expedição de Mandado.

24/10/2019, 18:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2019, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2019, 08:09

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 09:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR LIRA DE CARVALHO em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2018, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2018, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 14:37

Conclusos para despacho

16/03/2018, 15:34

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 15:34

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 15:08

Despacho

•05/11/2025, 15:45

Despacho

•10/08/2025, 16:22

Decisão

•06/06/2025, 06:53

Despacho

•01/04/2025, 07:34

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:45

Despacho

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Despacho

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•29/04/2024, 07:57

Despacho

•09/11/2023, 07:02

Todos os documentos(30)

Decisão

•09/03/2026, 15:08

Despacho

•05/11/2025, 15:45

Despacho

•10/08/2025, 16:22

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•06/06/2025, 06:53

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•01/04/2025, 07:34

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•31/10/2022, 11:48

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•25/04/2022, 11:52

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•19/11/2021, 10:04

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•10/08/2021, 09:05

Despacho

•12/07/2021, 16:20

Decisão

•14/05/2021, 06:54

Despacho

•18/06/2020, 17:33

Despacho

•04/03/2020, 08:09

Decisão

•19/03/2018, 14:37