Execução Fiscal 0816486-37.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 16.549,14

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PONTUAL SERVICOS PROMOCIONAIS EM LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO CESAR DOS SANTOS DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2025, 07:25

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

03/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:34

Juntada de diligência

20/02/2025, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 08:50

Juntada de termo

23/10/2024, 12:16

Juntada de termo

30/09/2024, 11:13

Juntada de termo

23/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS DIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:41

Juntada de termo

02/09/2024, 15:08

Juntada de certidão

30/08/2024, 10:53

Todas as movimentações(62)

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2025, 07:25

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

03/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 07:25

Decisão

•08/08/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:34

Juntada de diligência

20/02/2025, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 08:50

Juntada de termo

23/10/2024, 12:16

Juntada de termo

30/09/2024, 11:13

Juntada de termo

23/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS DIAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:41

Juntada de termo

02/09/2024, 15:08

Juntada de certidão

30/08/2024, 10:53

Juntada de entregue (ecarta)

29/08/2024, 03:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 11:06

Outras Decisões

08/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão

08/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:30

Juntada de diligência

24/06/2024, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 19:46

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 07:35

Juntada de termo

20/02/2024, 14:36

Juntada de termo

20/02/2024, 14:35

Juntada de termo

20/02/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:53

Decorrido prazo de PONTUAL SERVICOS PROMOCIONAIS EM LOGISTICA LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de PONTUAL SERVICOS PROMOCIONAIS EM LOGISTICA LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:40

Juntada de diligência

19/09/2023, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 12:47

Outras Decisões

24/05/2023, 11:00

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:53

Publicado Intimação em 30/01/2023.

10/03/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

10/03/2023, 04:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0816486-37.2017.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, havendo frustração em apreender valores e/ou veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Certifico, ainda, que deixo de expedir mandado de penhora, em razão da citação por edital. INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca da inexistência de bens passíveis de penhora. Natal/RN, 13 de outubro de 2022. JOAO PEDRO CARDOSO Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:59

Juntada de ato ordinatório

13/10/2022, 12:57

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2022, 11:55

Juntada de certidão

13/07/2022, 11:22

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 11:54

Juntada de certidão

20/08/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:53

Conclusos para despacho

10/07/2020, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2020, 10:18

Juntada de Petição de diligência

09/03/2020, 10:18

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 09:45

Conclusos para despacho

08/05/2019, 15:59

Juntada de certidão

18/12/2018, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2018, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 17:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Concedida a Medida Liminar

31/05/2017, 11:52

Conclusos para despacho

26/04/2017, 09:05

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 09:05

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 14:53

Decisão

•24/05/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:57

Decisão

•13/07/2022, 11:55

Despacho

•15/10/2020, 14:53

Despacho

•20/05/2019, 09:44

Decisão

•31/05/2017, 11:52