Agravo em Recurso Especial 0819458-09.2019.8.20.5001 - TJRN

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/11/2023, 07:56

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095892/2023

06/11/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1095892/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 947853/2023 - EDcl no AgInt no

03/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947853 - EDcl no AgInt no AREsp 2356190 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 13:50

Embargos de Declaração de ONPAX SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947853/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2356190/RN

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

18/10/2023, 21:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

11/10/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023, 19:21

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947853/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2356190/RN

10/10/2023, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 29/09/2023, para TIM CELULAR S.A. apresentar resposta à petição n. 947853/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 393.

02/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 980610/2023

28/09/2023, 15:21

Protocolizada Petição 980610/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

28/09/2023, 14:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2023 Petição Nº 947853/2023 -

22/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/09/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947853/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947853/2023

20/09/2023, 19:36

Protocolizada Petição 947853/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

20/09/2023, 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924546/2023

15/09/2023, 14:31

Protocolizada Petição 924546/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 14:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 572217/2023 - AgInt

13/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0572217 - AgInt no AREsp 2356190 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 13:10

Conhecido o recurso de ONPAX SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00572217/2023 - AgInt no AREsp 2356190/RN

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:41

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572217/2023 - AgInt no AREsp 2356190/RN

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/08/2023, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/08/2023, 08:30

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023, 22:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2023, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, para TIM CELULAR S.A. apresentar resposta à petição n. 572217/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

07/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 583211/2023

16/06/2023, 17:31

Protocolizada Petição 583211/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2023

16/06/2023, 17:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 572217/2023 -

15/06/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 572217/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572217/2023

14/06/2023, 15:02

Protocolizada Petição 572217/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

14/06/2023, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

09/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023, 18:47

Não conhecido o recurso de ONPAX SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA

07/06/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023, 09:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/05/2023, 15:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 28/11/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095892/2023

Protocolizada Petição 1095892/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 947853/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947853 - EDcl no AgInt no AREsp 2356190 - Publicação prevista para 03/11/2023

Embargos de Declaração de ONPAX SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947853/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2356190/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947853/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2356190/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 29/09/2023, para TIM CELULAR S.A. apresentar resposta à petição n. 947853/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 393.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 980610/2023

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