Agravo em Recurso Especial 0810709-85.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

LUANDERSON AMERICO INACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/08/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705136/2023

21/07/2023, 17:21

Protocolizada Petição 705136/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

21/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023, 19:40

Não conhecido o recurso de LUANDERSON AMERICO INACIO DE OLIVEIRA

20/07/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023, 10:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

23/06/2023, 11:40

Documentos

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