Agravo em Recurso Especial 0843692-21.2020.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0843692-21.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0843692212020820500120250509140832

09/05/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 06:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 502035/2024 - AgInt

06/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0502035 - AgInt no AREsp 2386684 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 22:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00502035/2024 - AgInt no AREsp 2386684/RN

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:02

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502035/2024 - AgInt no AREsp 2386684/RN

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/08/2024, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 08/08/2024, para MAMSAL MOSSORO SALINEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 502035/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

09/08/2024, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 08/08/2024, para CIASAL - COMERCIO E INDUSTRIA SALINEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 502035/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

09/08/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 502035/2024 -

18/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024, 18:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 13:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0843692212020820500120250509140832

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 502035/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0502035 - AgInt no AREsp 2386684 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00502035/2024 - AgInt no AREsp 2386684/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502035/2024 - AgInt no AREsp 2386684/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 08/08/2024, para MAMSAL MOSSORO SALINEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 502035/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 08/08/2024, para CIASAL - COMERCIO E INDUSTRIA SALINEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 502035/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 502035/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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