Execução de Título Extrajudicial 0823312-50.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 179.521,46

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/12/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

06/12/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

05/12/2024, 11:46

Publicado Intimação em 29/05/2024.

05/12/2024, 11:46

Publicado Intimação em 09/04/2024.

24/11/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

24/11/2024, 08:54

Arquivado Provisoramente

02/10/2024, 13:48

Outras Decisões

27/09/2024, 09:44

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:40

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:14

Publicado Intimação em 04/09/2024.

05/09/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 16:33

Todas as movimentações(200)

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/12/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

06/12/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

05/12/2024, 11:46

Publicado Intimação em 29/05/2024.

05/12/2024, 11:46

Publicado Intimação em 09/04/2024.

24/11/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

24/11/2024, 08:54

Arquivado Provisoramente

02/10/2024, 13:48

Outras Decisões

27/09/2024, 09:44

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:40

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:14

Publicado Intimação em 04/09/2024.

05/09/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR EIRELI - EPP, RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO O douto causídico parecer não ter atentado que os devedores foram citados por edital, ou seja, encontram-se em local incerto e não sabido, e de que o endereço por si indicado para penhora e avaliação dos veículos foi diligenciado ab initio, a certidão do OJ foi: "CERTIFICO, em razão de meu ofício, que me dirigi à Rua São Geraldo, 146, Quintas, e lá estando, deixei de citar RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, em razão dele não residir no endereço segundo informações da pessoa de Eliude Ferreira de Farias, mãe do destinatário da citação, que disse que ele mora no interior do estado. Indagada, disse não saber o nome da cidade nem o número do telefone. NATAL/RN, 24 de novembro de 2015 CARLOS JOSE DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA Oficial de Justiça". Portanto, não se mostra possível penhorá-los, avaliá-los e muito menos levá-los a leilão. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0823312-50.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido do exequente. Intime-se o credor para, em 15 (quinze) dias, indicar efetivos bens dos devedores à penhora, sob pena de arquivamento provisório do feito em "aguardando-se a localização do devedor ou de bens". P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 13:57

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR EIRELI - EPP, RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO À secretaria para cumprir o ato ID. 124258369. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) LNF Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0823312-50.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:37

Outras Decisões

22/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:51

Outras Decisões

24/06/2024, 09:53

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR EIRELI - EPP, RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a missiva do DETRAN/RN anexada a estes autos, devendo, em idêntico lapso temporal, indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento da presente execução na modalidade "aguardando-se a localização de bens do devedor", nos termos da Portaria Conjunta 19-TJ. NATAL/RN, 27 de maio de 2024 ROBSON FELICIANO GONCALVES DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0823312-50.2015.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 22:25

Juntada de ofício

27/05/2024, 22:20

Juntada de guia

17/05/2024, 09:51

Expedição de Ofício.

17/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR EIRELI - EPP, RAIMUNDO NONATO MARTINS JU Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0823312-50.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 07:34

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR EIRELI - EPP, RAIMUNDO NONATO MARTINS JU Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0823312-50.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:45

Juntada de guia

05/04/2024, 13:44

Outras Decisões

05/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:07

Conclusos para despacho

07/02/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

29/01/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

29/01/2024, 16:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

29/01/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

29/01/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR EIRELI - EPP, RAIMUNDO NONATO MARTINS JU Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0823312-50.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:44

Juntada de guia

08/01/2024, 12:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/11/2023, 09:55

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

28/11/2023, 09:50

Juntada de recibo (sisbajud)

23/11/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2023, 12:28

Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:54

Processo Desarquivado

29/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:59

Arquivado Provisoramente

18/04/2023, 09:48

Publicado Intimação em 17/02/2023.

20/03/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

20/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 17:02

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Cível de Natal em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR EIRELI - EPP, RAIMUNDO NONATO MARTINS J Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0823312-50.2015.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/02/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

15/02/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:24

Outras Decisões

14/02/2023, 12:05

Conclusos para decisão

14/02/2023, 08:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 13/02/2023.

14/02/2023, 08:11

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:05

Publicado Intimação em 14/12/2022.

15/12/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

15/12/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 16:10

Juntada de guia

12/12/2022, 16:09

Outras Decisões

29/11/2022, 10:05

Conclusos para despacho

30/09/2022, 13:44

Processo Desarquivado

30/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 13:13

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 16:16

Publicado Intimação em 09/08/2022.

10/08/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 15:06

Arquivado Provisoramente

05/08/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 14:50

Outras Decisões

04/08/2022, 11:04

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 28/07/2022.

04/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2022, 12:06

Juntada de guia

05/04/2022, 11:19

Expedição de Ofício.

05/04/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 14:04

Juntada de certidão

11/02/2022, 13:56

Juntada de guia

02/02/2022, 08:49

Expedição de Ofício.

02/02/2022, 08:33

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 17:37

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 17:44

Juntada de ofício

22/09/2021, 17:35

Juntada de ofício

10/09/2021, 23:39

Juntada de ofício

03/09/2021, 11:02

Juntada de guia

01/09/2021, 12:04

Expedição de Ofício.

01/09/2021, 11:20

Expedição de Ofício.

31/08/2021, 11:38

Expedição de Ofício.

30/08/2021, 09:13

Expedição de Ofício.

27/08/2021, 13:29

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Cível de Natal em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:48

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 07/06/2021 23:59.

13/06/2021, 06:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 00:53

Conclusos para decisão

19/05/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 18:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/04/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 11:55

Conclusos para despacho

24/03/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 10:44

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Cível de Natal em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:01

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:55

Juntada de guia

27/01/2021, 14:51

Juntada de guia

27/01/2021, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2020, 13:32

Conclusos para despacho

29/09/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 17:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR EIRELI - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:44

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 06:21

Juntada de Petição de certidão

11/05/2020, 10:07

Juntada de Petição de certidão

11/05/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 16:11

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 17:35

Conclusos para despacho

19/03/2019, 12:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/02/2019, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/02/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 10:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2018, 13:40

Juntada de ato ordinatório

09/08/2018, 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de certidão

11/12/2017, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2017, 16:47

Expedição de Mandado.

23/10/2017, 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento

27/07/2017, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2017, 16:11

Juntada de certidão

26/04/2017, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2017, 08:12

Conclusos para despacho

19/04/2017, 17:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2017, 16:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 08/03/2017 23:59:59.

09/03/2017, 00:34

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 08/03/2017 23:59:59.

09/03/2017, 00:22

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 08/03/2017 23:59:59.

09/03/2017, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2017, 09:14

Juntada de ato ordinatório

23/11/2016, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2016, 11:44

Expedição de Certidão.

20/10/2016, 09:34

Expedição de Ofício.

20/10/2016, 09:26

Expedição de Mandado.

22/08/2016, 08:51

Expedição de Mandado.

22/08/2016, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2016, 10:11

Conclusos para despacho

01/06/2016, 12:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 24/05/2016 23:59:59.

25/05/2016, 06:50

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 24/05/2016 23:59:59.

25/05/2016, 06:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2016, 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2016, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2016, 12:47

Juntada de ato ordinatório

15/04/2016, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2015, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2015, 11:42

Expedição de Mandado.

29/10/2015, 05:59

Expedição de Mandado.

29/10/2015, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2015, 09:19

Conclusos para despacho

04/08/2015, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2015, 13:00

Declarada incompetência

07/07/2015, 15:24

Conclusos para despacho

08/06/2015, 18:25

Distribuído por sorteio

08/06/2015, 18:25

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 09:44

Despacho

•22/07/2024, 11:41

Decisão

•24/06/2024, 09:53

Petição

•08/05/2024, 09:46

Despacho

•27/04/2024, 07:34

Decisão

•05/04/2024, 12:38

Despacho

•23/11/2023, 10:39

Decisão

•10/10/2023, 12:28

Despacho

•15/02/2023, 08:31

Decisão

•14/02/2023, 12:05

Decisão

•29/11/2022, 10:05

Decisão

•04/08/2022, 11:04

Despacho

•21/05/2021, 00:53

Despacho

•07/04/2021, 13:15

Decisão

•30/09/2020, 13:32

Todos os documentos(24)

Despacho

•27/09/2024, 09:44

Despacho

•22/07/2024, 11:41

Decisão

•24/06/2024, 09:53

Petição

•08/05/2024, 09:46

Despacho

•27/04/2024, 07:34

Decisão

•05/04/2024, 12:38

Despacho

•23/11/2023, 10:39

Decisão

•10/10/2023, 12:28

Despacho

•15/02/2023, 08:31

Decisão

•14/02/2023, 12:05

Decisão

•29/11/2022, 10:05

Decisão

•04/08/2022, 11:04

Despacho

•21/05/2021, 00:53

Despacho

•07/04/2021, 13:15

Decisão

•30/09/2020, 13:32

Despacho

•10/03/2020, 16:11

Despacho

•15/08/2019, 17:35

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 13:25

Despacho

•20/04/2017, 08:11

Ato Ordinatório

•23/11/2016, 16:17

Despacho

•02/06/2016, 10:11

Ato Ordinatório

•15/04/2016, 12:42

Despacho

•12/09/2015, 09:19

Decisão

•07/07/2015, 15:24