Execução Fiscal 0100384-33.2014.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

R$ 26.714,62

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

23/05/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:07

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:39

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:48

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2024, 10:51

Juntada de termo

24/04/2024, 13:08

Juntada de certidão

24/04/2024, 08:34

Juntada de termo

22/04/2024, 13:09

Expedição de Ofício.

15/04/2024, 06:45

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

05/04/2024, 09:32

Todas as movimentações(114)

Juntada de termo

23/05/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:07

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:39

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:48

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2024, 10:51

Juntada de termo

24/04/2024, 13:08

Juntada de certidão

24/04/2024, 08:34

Juntada de termo

22/04/2024, 13:09

Expedição de Ofício.

15/04/2024, 06:45

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

05/04/2024, 09:32

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:49

Expedição de Ofício.

07/03/2024, 09:20

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2023, 10:41

Juntada de certidão

24/10/2023, 09:45

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:52

Juntada de certidão

16/10/2023, 14:21

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 08:49

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 20:14

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 04:10

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0100384-33.2014.8.20.0103 DESPACHO 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios de prosseguimento à execução, sob pena de sobrestamento do feito. 2. Publicado diretamente via Sistema PJe. Intime-se. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data e ho

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 21:33

Conclusos para decisão

20/09/2023, 16:10

Decorrido prazo de IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em 18/09/2023.

20/09/2023, 16:10

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 18:25

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 07:58

Conclusos para decisão

13/07/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2023, 20:33

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:35

Conclusos para decisão

18/05/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 11:44

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0100384-33.2014.8.20.0103 IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis FRANCISCO HIPOLITO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência da inscrição SERASAJUD, requerendo o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 17/04/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FE

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:40

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:34

Publicado Intimação em 17/02/2023.

27/02/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

27/02/2023, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0100384-33.2014.8.20.0103 IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis FRANCISCO HIPOLITO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência da certidão de id 94329490, documento de id 94329492 e requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS, data

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:42

Conclusos para despacho

26/01/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 08:27

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 16:00

Decorrido prazo de IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em 23/01/2023.

24/01/2023, 15:59

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 05:32

Publicado Intimação em 25/10/2022.

26/10/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

26/10/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:12

Recebidos os autos

03/11/2021, 18:18

Digitalizado PJE

03/11/2021, 06:08

Ato ordinatório

19/10/2021, 10:15

Ato Ordinatório praticado

07/07/2020, 10:05

Expedição de ofício

09/06/2020, 11:15

Ato Ordinatório praticado

12/05/2020, 10:25

Recebimento

05/05/2020, 10:33

Remessa para Setor de Digitalização PJE

05/03/2020, 10:38

Ato ordinatório

04/11/2019, 03:48

Ato ordinatório

13/08/2019, 08:35

Expedição de ofício

30/07/2019, 05:04

Petição

24/09/2018, 01:01

Juntada de carta precatória

13/09/2018, 12:47

Ato ordinatório

03/09/2018, 02:39

Expedição de ofício

28/08/2018, 04:45

Expedição de ofício

28/08/2018, 04:44

Expedição de ofício

28/08/2018, 04:34

Ato ordinatório

23/11/2017, 02:45

Recebimento

23/11/2017, 01:42

Recebimento

23/11/2017, 01:42

Mero expediente

22/11/2017, 08:37

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:58

Concluso para despacho

06/10/2017, 11:53

Certidão expedida/exarada

18/09/2017, 08:15

Petição

23/08/2017, 02:03

Recebimento

22/08/2017, 01:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/08/2017, 03:01

Expedição de termo

31/07/2017, 12:49

Ato ordinatório

18/07/2017, 11:45

Recebimento

17/07/2017, 06:40

Concluso para despacho

29/03/2017, 03:34

Ato Ordinatório praticado

07/03/2017, 04:12

Juntada de mandado

05/12/2016, 02:29

Certidão de Oficial Expedida

01/12/2016, 06:35

Ato ordinatório

15/08/2016, 11:21

Expedição de mandado

10/08/2016, 05:14

Ato ordinatório

07/05/2015, 06:32

Recebimento

07/05/2015, 06:24

Mero expediente

05/05/2015, 04:58

Decisão Proferida

04/05/2015, 11:23

Concluso para despacho

18/03/2014, 05:26

Distribuído por sorteio

17/03/2014, 01:27

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 10:52

Despacho

•11/04/2025, 12:04

Despacho

•21/02/2025, 13:44

Despacho

•07/11/2024, 10:17

Decisão

•12/09/2024, 09:42

Despacho

•20/05/2024, 15:07

Despacho

•16/10/2023, 08:49

Despacho

•24/09/2023, 21:33

Despacho

•14/07/2023, 07:58

Despacho

•19/05/2023, 11:35

Despacho

•26/01/2023, 10:42

Despacho

•25/01/2023, 08:27

Despacho

•03/11/2021, 18:18

Despacho

•03/11/2021, 18:18

Decisão

•03/11/2021, 18:18

Todos os documentos(19)

Decisão

•23/05/2025, 10:52

Despacho

•11/04/2025, 12:04

Despacho

•21/02/2025, 13:44

Despacho

•07/11/2024, 10:17

Decisão

•12/09/2024, 09:42

Despacho

•20/05/2024, 15:07

Despacho

•16/10/2023, 08:49

Despacho

•24/09/2023, 21:33

Despacho

•14/07/2023, 07:58

Despacho

•19/05/2023, 11:35

Despacho

•26/01/2023, 10:42

Despacho

•25/01/2023, 08:27

Despacho

•03/11/2021, 18:18

Despacho

•03/11/2021, 18:18

Decisão

•03/11/2021, 18:18

Despacho

•03/11/2021, 18:18

Decisão

•03/11/2021, 18:18

Despacho

•03/11/2021, 18:18

Despacho

•03/11/2021, 18:18