Procedimento Comum Cível 0817444-52.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2019

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:35

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE ARAUJO SEABRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 23:01

Decorrido prazo de MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de TELMA DANIELA FERNANDES FERREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

22/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/10/2025, 15:10

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

14/10/2025, 02:41

Todas as movimentações(204)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:35

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE ARAUJO SEABRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 23:01

Decorrido prazo de MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 11:22

Sentença

•01/10/2025, 17:14

05/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de TELMA DANIELA FERNANDES FERREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

22/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/10/2025, 15:10

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

14/10/2025, 02:41

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

14/10/2025, 01:34

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 07:48

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2025, 17:15

Conclusos para decisão

19/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 19:51

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:51

Juntada de ato ordinatório

03/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 10:58

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 00:18

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 05:58

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817444-52.2019.8.20.5001. AUTOR: Caio Flávio da Silva Paiva e outros (4) RÉU: MARCIA MARIA DE ARAUJO SEABRA e outros DESPACHO Intimem-se as rés para, no prazo 10(dez) dias, informarem se ainda possuem interesse na inclusão da CONSTRUTORA ARAÚJO PEREIRA LTDA, no polo passivo da demanda. Nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para julgamento. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 08:39

Conclusos para decisão

11/11/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:03

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de NATALIA POZZI REDKO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:21

Juntada de Petição de procuração

15/10/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 21:25

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817444-52.2019.8.20.5001. AUTOR: CAIO FLÁVIO DA SILVA PAIVA, MANUELA SILVA DE PAIVA, RAFAELA SILVA DE PAIVA, YURI SILVA DE PAIVA, RICARDO WAGNER DA SILVA PAIVA REU: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO LUZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a tempestiva contestação juntada aos autos (ID 124027468), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe permitida a produção de prova. Natal/RN, 10 de julho de 2024. ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 20:48

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 20:46

Decorrido prazo de Marcos Antônio Araújo Pereira em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:13

Decorrido prazo de Marcos Antônio Araújo Pereira em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:13

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 08:15

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:08

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 15:20

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817444-52.2019.8.20.5001. AUTOR: Caio Flávio da Silva Paiva e outros (4) RÉU: Paulo Roberto de Araújo Luz DESPACHO No despacho de Id. 112796291 foi determinada a intimação da parte ré para, no caso de permanecer o interesse na citação da Construtora Araújo Pereira LTDA., na pessoa do seu representante remanescente, Sr. Marcos Antônio Araújo Pereira, informar o endereço atual, para fins de tentativa de citação. Na oportunidade, foi concedido prazo para a parte demandada se manifestar acerca da petição acostada pela parte autora. Juntada de documento pela parte autora. Intimada, a parte ré, por meio da petição de Id. 116355744 - Pág. 1-2, informou que foi nomeada curadora provisória do representante da Construtora Araújo Pereira LTDA. e requereu que a comunicação processual da empresa ocorra em nome da curadora do Sr. Marcos. Rebateu a ocorrência da prescrição suscitada pela parte autora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a decisão referente à nomeação da curadora provisória indicada na petição de Id. 116355744 - Pág. 1-2. Após a juntada da mencionada decisão, cite-se a Construtora Araújo Pereira LTDA., por meio da curadora provisória do Sr. Marcos Antônio Araújo Pereira, representante remanescente da empresa. Quanto à prescrição suscitada pela parte autora, esta será analisada após as diligências acima. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 23:02

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 22:24

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:38

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 22:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/02/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:47

Conclusos para despacho

11/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:54

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2023, 13:45

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:07

Outras Decisões

10/07/2023, 21:05

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

03/03/2023, 06:04

Publicado Intimação em 30/01/2023.

03/03/2023, 06:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 19:25

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIO FLÁVIO DA SILVA PAIVA, MANUELA SILVA DE PAIVA, RAFAELA SILVA DE PAIVA, YURI SILVA DE PAIVA, RICARDO WAGNER DA SILVA PAIVA REU: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO LUZ Em razão da devolução do AR - Motivo - Ausente, encaminho o feito a Secretaria para renovação do ato por expedição mandado, para diligências cabíveis por meio de Oficial de Justiça. Natal, 16 de novembro de 2022. Flávia Menezes Rodrigues Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 5º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) Processo nº: 0817444-52.2019.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:33

Juntada de Petição de substabelecimento

29/11/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 14:20

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de ADRIANO CARVALHO DA COSTA em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 19:41

Outras Decisões

09/08/2022, 18:27

Conclusos para decisão

03/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 14:06

Juntada de Petição de contestação

14/12/2021, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 14:29

Juntada de Petição de diligência

23/11/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 20:23

Conclusos para despacho

17/08/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 10:47

Juntada de Petição de diligência

07/06/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 08:20

Juntada de outros documentos

17/03/2021, 10:12

Expedição de Ofício.

16/03/2021, 08:22

Expedição de Ofício.

15/03/2021, 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2021, 17:29

Juntada de certidão

12/03/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:35

Outras Decisões

11/03/2021, 23:41

Juntada de Petição de petição incidental

05/03/2021, 21:36

Conclusos para despacho

22/09/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 17:50

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2020, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2020, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 11:25

Conclusos para despacho

24/05/2020, 12:05

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

23/05/2020, 16:03

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

06/03/2020, 12:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

28/01/2020, 13:28

Audiência conciliação realizada para 27/01/2020 10:00.

28/01/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 20:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2020, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 15:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

19/11/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 14:09

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

19/11/2019, 14:08

Juntada de ato ordinatório

19/11/2019, 14:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/11/2019, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 08:53

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 08:49

Audiência conciliação designada para 27/01/2020 10:00.

10/09/2019, 08:48

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

06/06/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 11:57

Conclusos para despacho

06/05/2019, 19:06

Distribuído por sorteio

05/05/2019, 16:08

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:49

Sentença

•24/06/2025, 15:47

Despacho

•16/04/2025, 08:23

Despacho

•11/04/2025, 10:56

Despacho

•06/02/2025, 08:39

Despacho

•11/10/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 20:46

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 21:22

Despacho

•20/03/2024, 17:38

Despacho

•07/02/2024, 13:43

Despacho

•07/02/2024, 13:43

Despacho

•05/02/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:54

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 11:22

Sentença

•01/10/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:49

Sentença

•24/06/2025, 15:47

Despacho

•16/04/2025, 08:23

Despacho

•11/04/2025, 10:56

Despacho

•06/02/2025, 08:39

Despacho

•11/10/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 20:46

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 21:22

Despacho

•20/03/2024, 17:38

Despacho

•07/02/2024, 13:43

Despacho

•07/02/2024, 13:43

Despacho

•05/02/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:41

Decisão

•11/07/2023, 10:07

Decisão

•11/07/2023, 10:07

Decisão

•10/07/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 14:20

Decisão

•09/08/2022, 18:27

Despacho

•23/09/2021, 20:23

Decisão

•11/03/2021, 23:41

Despacho

•01/06/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 08:49

Despacho

•21/05/2019, 11:44