Procedimento Comum Cível 0801356-34.2019.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 45.454,23

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Partes do Processo

MARIA ROZINETE DE BESSA

CPF

Autor

CEL JOAO PESSOA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:52

Determinado o arquivamento

29/04/2024, 14:45

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 08:43

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:56

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:55

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:55

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:46

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801356-34.2019.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, intime-se o advogado da parte aurora para no prazo de (dez) anexar nos autos dados bancários para expedição de alvará. Cumpra-se. São Miguel/RN, 5 de abril de 2024. SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria

08/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:16

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:52

Determinado o arquivamento

29/04/2024, 14:45

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 08:43

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 17:57

Documentos

Decisão

•29/04/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:56

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:55

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:55

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:46

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801356-34.2019.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, intime-se o advogado da parte aurora para no prazo de (dez) anexar nos autos dados bancários para expedição de alvará. Cumpra-se. São Miguel/RN, 5 de abril de 2024. SIMONE DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Secretaria

08/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 10:59

Juntada de certidão

04/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição incidental

01/03/2024, 10:16

Juntada de certidão

01/03/2024, 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 17:20

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:52

Juntada de outros documentos

18/01/2024, 13:44

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

19/03/2023, 01:53

Publicado Intimação em 30/01/2023.

19/03/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0801356-34.2019.8.20.5131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que expedi RPV(s) e Precatório nos termos anexo. Certifico que, por este ato, intimo o(s) credor(es) e devedor para ciência do precatório e a parte devedora para pagamento do RPV em 02 (dois) meses nos termos do ofício requisitório. SÃO MIGUEL/RN, 26 de janeiro de 2023 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 05:16

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 05:16

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição incidental

03/08/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 18:43

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 11:55

Outras Decisões

08/04/2022, 17:28

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2022, 11:54

Recebidos os autos

08/02/2022, 16:31

Juntada de despacho

08/02/2022, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2021, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 16:28

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 09:19

Juntada de Petição de recurso de apelação

01/03/2021, 08:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/02/2021, 08:50

Decorrido prazo de TASSYO HEMERSON DE SOUZA LEITE em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:04

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 28/01/2021 23:59:59.

31/01/2021, 06:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 12:36

Julgado procedente em parte do pedido

04/11/2020, 11:02

Conclusos para julgamento

25/06/2020, 16:15

Juntada de certidão

25/06/2020, 16:15

Decorrido prazo de TASSYO HEMERSON DE SOUZA LEITE em 18/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 09:10

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO em 18/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 09:10

Decorrido prazo de Ministério Público Estadual - Promotoria São Miguel em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 11:05

Juntada de Petição de parecer

18/03/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:02

Juntada de certidão

03/03/2020, 13:00

Juntada de Petição de contestação

21/01/2020, 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2019, 13:13

Juntada de Petição de diligência

07/11/2019, 13:13

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 12:23

Conclusos para despacho

17/10/2019, 15:44

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 15:44

Decisão

•08/02/2024, 17:20

Decisão

•08/04/2022, 17:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2022, 11:54

Acórdão

•04/10/2021, 18:08

Despacho

•18/06/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 16:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/02/2021, 08:50

Sentença

•04/11/2020, 11:01

Despacho

•21/10/2019, 12:23