Cumprimento de sentença 0804438-62.2021.8.20.5112 - TJRN

Cumprimento de sentença 0804438-62.2021.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

15/03/2023, 18:53

Publicado Intimação em 06/02/2023.

15/03/2023, 18:53

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

02/03/2023, 01:47

Publicado Intimação em 30/01/2023.

02/03/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IDALINO DANTAS PAMPLONA EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804438-62.2021.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido entre as partes, em que a autora alega que a instituição financeira é devedora da quantia de R$ 14.684,81 (quatorze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Observa-se que o pleito autoral se baseia na sentença do ID 82791701, porém, no acórdão do ID 94239900, que transitou em julgado (ID 94239906), a 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso da demandada para julgar improcedentes os pedidos iniciais, com inversão da sucumbência e aplicação do art. 98, § 3º do CPC. Desse modo, não há título executivo judicial que ampare o pleito de cumprimento de sentença formulado pela parte autora. Ante o exposto, INDEFIRO pedido de cumprimento de sentença e determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

03/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:13

Conclusos para despacho

31/01/2023, 05:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2023, 05:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804438-62.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, INTIMO a parte para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem resposta, os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento, se assim requerido. Apodi/RN, 26 de janeiro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:57

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 14:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2023, 16:45

—

Partes do Processo(17)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

Publicado Intimação em 06/02/2023.

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 09/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

Publicado Intimação em 30/01/2023.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(37)