Execução de Título Extrajudicial 0801722-65.2017.8.20.5124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801722-65.2017.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:07

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 22:42

Publicado Intimação em 30/01/2023.

28/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/02/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: OLIVEIRA TEIXEIRA DANTAS, OLIVEIRA TEIXEIRA DANTAS Valor da execução: R$ 5.834.035,93 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo n.º 0801722-65.2017.8.20.5124 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida por Estado do Rio Grande do Norte em face de OLIVEIRA TEIXEIRA DANTAS e outros, na qual a parte exequente requereu, com base no art. 40 da Lei nº 6.830/1980, a suspensão/arquivamento do feito. É o breve relatório. A Fazenda Pública requereu a suspensão/arquivamento provisório do processo, com base no art. 40 da Lei de Execução Fiscal (Lei n. 6.830/80), pelo que deve o referido dispositivo legal ser aplicado ao presente caso. Desse modo, considerando a vigência da Portaria Conjunta nº 17 - TJ, de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento dos autos. Libere-se eventuais constrições patrimoniais existentes nos autos. Publique-se. Intime-se o exequente. Parnamirim/RN, data registrada no sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) L/s

27/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2022, 15:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 11:35

Conclusos para decisão

18/07/2022, 21:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:53

Juntada de ato ordinatório

27/06/2022, 08:51

Documentos

Decisão

•08/11/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 08:51

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 30/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

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