Execução Fiscal 0801213-83.2018.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.218,15

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

IRACEMA MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RN 9187·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN

OAB/RN 4130·CPF·Representa: Autor

DEBORA RAISA DA SILVA ALVES

OAB/RN 13684·CPF·Representa: Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 12:36

Conclusos para despacho

13/02/2026, 21:36

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:44

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:35

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:32

Todas as movimentações(40)

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 12:36

Conclusos para despacho

13/02/2026, 21:36

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:43

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 10:08

Despacho

•07/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:44

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:35

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2023, 14:07

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

20/03/2023, 13:30

Publicado Citação em 30/01/2023.

20/03/2023, 13:30

Juntada de certidão

30/01/2023, 17:36

Juntada de citação

30/01/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 – fone: 3673-9462 – e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO- EXECUÇÃO (Prazo de 30 dias) O Excelentissimo Senhor Doutor JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA), Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etç. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Vara e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116)- [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano],0801213-83.2018.8.20.5162 proposta por Município de Extremoz CNPJ: 08.204.497/0001-71, Contra IRACEMA MEDEIROS DE OLIVEIRA, tendo como o seu ultimo endereço conhecido na Fazenda Quixaba, S/N, Zona Rural, MESSIAS TARGINO - RN - CEP: 59775-000, atualmente em lugar incerto e não sabido, para PAGAR, no Prazo de cinco (05) dias, a(s) divida(s) inscrita(s) na Certidão de Dívida Ativa, devidamente atualizadas(s), acrescida(s) de juro(s), encargo(s), no0801213-83.2018.8.20.5162, ou garantir a execução, sob pena de, não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, ser expedido mandado de penhora ou arresto dos bens do devedor, sendo que o prazo para apresentar os Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou c) da intimação da penhora, tudo de acordo com os arts. 8°, 10°, 11º e 16]° da Lei n° 6.830/1980). Eu, ADRIANA BENIGNO SOARES TORRES, Chefe de Secretaria, digitei e conferi, indo assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito desta Vara. Extremoz/ RN, 8 de novembro de 2022 JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 07:34

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:49

Outras Decisões

19/10/2022, 12:35

Conclusos para decisão

19/10/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:09

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:59

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2021, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 13:55

Outras Decisões

07/01/2019, 10:58

Conclusos para despacho

14/12/2018, 10:00

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 10:00

Despacho

•17/05/2023, 14:07

Despacho

•28/10/2022, 07:34

Decisão

•19/10/2022, 12:35

Despacho

•14/06/2022, 12:09

Decisão

•07/01/2019, 10:13