Agravo em Recurso Especial 0100310-69.2020.8.20.0102 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100310-69.2020.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/08/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634544/2023

27/06/2023, 18:41

Protocolizada Petição 634544/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

27/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:14

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

26/06/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582449/2023

16/06/2023, 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2023, 15:55

Protocolizada Petição 582449/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023, 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL