Apelação Cível 0001207-57.2010.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.250,00

Órgão julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Partes do Processo

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAULISTA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA

OAB/RN 16686·CPF·Representa: Autor

MARCIEL ANTONIO DE SALES

OAB/RN 9883·CPF·Representa: Autor

ADRIANO JAMES FONTES

OAB/RN 11542·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO

OAB/RN 12575·CPF·Representa: Autor

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO

OAB/RN 513·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA

OAB/RN 16686·CPF·Representa: Autor

MARCIEL ANTONIO DE SALES

OAB/RN 9883·CPF·Representa: Autor

ADRIANO JAMES FONTES

OAB/RN 11542·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO

OAB/RN 12575·CPF·Representa: Autor

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO

OAB/RN 513·CPF·Representa: Réu

BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO

OAB/RN 12403·CPF·Representa: Réu

SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE

OAB/RN 10174·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MUNIZ REBELLO

Representa: Réu

PAULO SÉRGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP 180623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

28/07/2023, 07:13

Transitado em Julgado em 27/07/2023

28/07/2023, 07:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de DALLYANNA BEZERRA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ REBELLO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ REBELLO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de DALLYANNA BEZERRA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

28/07/2023, 07:13

Transitado em Julgado em 27/07/2023

28/07/2023, 07:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de DALLYANNA BEZERRA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/07/2023, 14:02

DECISÃO

•26/06/2023, 08:53

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ REBELLO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ REBELLO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de DALLYANNA BEZERRA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:30

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2023, 08:53

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ REBELLO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAULISTA S.A. em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:05

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:19

Conclusos para decisão

07/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023, 16:57

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:13

Embargos de declaração não acolhidos

14/04/2023, 08:15

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ REBELLO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de SUZIANE ALVES DA CUNHA FONTENELLE em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ REBELLO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:09

Conclusos para decisão

15/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:49

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:48

Conclusos para decisão

03/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:03

Publicado Intimação em 31/01/2023.

24/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

24/02/2023, 02:27

Decorrido prazo de BANCO PAULISTA S.A. em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAULISTA S.A. em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 07:30

Não conhecido o recurso de Francisco Iramar de Oliveira

19/01/2023, 10:56

Conclusos para decisão

13/10/2022, 21:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2022, 21:51

Determinação de redistribuição por prevenção

13/10/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:22

Conclusos para decisão

27/07/2022, 14:29

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 08:28

Recebidos os autos

22/06/2022, 13:02

Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 13:01

DESPACHO

•09/05/2023, 09:19

DECISÃO

•14/04/2023, 08:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/03/2023, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 13:48

DECISÃO

•19/01/2023, 10:56

DECISÃO

•13/10/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 08:28

DESPACHO

•07/06/2022, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 08:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/03/2022, 17:53

SENTENÇA

•01/02/2022, 15:08

DESPACHO

•20/07/2021, 15:11

DESPACHO

•16/11/2020, 13:51

Todos os documentos(27)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/07/2023, 14:02

DECISÃO

•26/06/2023, 08:53

DESPACHO

•09/05/2023, 09:19

DECISÃO

•14/04/2023, 08:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/03/2023, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 13:48

DECISÃO

•19/01/2023, 10:56

DECISÃO

•13/10/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 08:28

DESPACHO

•07/06/2022, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 08:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/03/2022, 17:53

SENTENÇA

•01/02/2022, 15:08

DESPACHO

•20/07/2021, 15:11

DESPACHO

•16/11/2020, 13:51

DESPACHO

•15/06/2020, 16:01

DECISÃO / DESPACHO

•12/03/2020, 16:09

DECISÃO / DESPACHO

•12/03/2020, 16:09

DECISÃO / DESPACHO

•12/03/2020, 16:09

DECISÃO / DESPACHO

•12/03/2020, 16:09

SENTENÇA

•12/03/2020, 16:09

DECISÃO / DESPACHO

•12/03/2020, 16:09

SENTENÇA

•12/03/2020, 16:09

DECISÃO / DESPACHO

•12/03/2020, 16:09

DECISÃO / DESPACHO

•12/03/2020, 16:09

DECISÃO / DESPACHO

•12/03/2020, 16:09

DECISÃO / DESPACHO

•12/03/2020, 16:09