Agravo em Recurso Especial 0806622-72.2022.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0806622-72.2022.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/08/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699408/2025

05/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 699408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025 Petição Nº 206556/2024 - AgRg

04/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:18

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206556 - AgRg no AREsp 2544924 - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 547442/2025

16/06/2025, 12:21

Protocolizada Petição 547442/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00092993/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 566.

10/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 92993/2025

10/02/2025, 09:01

Protocolizada Petição 92993/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2025

09/02/2025, 23:38

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00206556/2024 - AgRg no AREsp 2544924/RN

23/09/2024, 15:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

04/09/2024, 05:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/04/2024, 08:50

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