Execução Fiscal 0832841-59.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 288.331,61

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:09

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 18:49

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 19:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:47

Outras Decisões

04/02/2026, 22:28

Conclusos para decisão

01/10/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Viação Nordeste Ltda e outros] Advogado: DESPACHO Visto em correição. Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832841-59.2016.8.20.5001 Exeqüente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular (Id ) Cumpra-se o despacho de id 108248601. Tendo em vista a inércia do exequente, nos termos do artigo 485, § 1°, do CPC, intime-a pessoalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, para informar a este juízo, o endereço atualizado da parte executada, a fim de viabilizar a expedição do mandado de remoção, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, por abandono da causa. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, à conclusão. P.I.C Natal/RN, 04 de novembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:56

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:09

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 18:49

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 19:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:47

Outras Decisões

04/02/2026, 22:28

Conclusos para decisão

01/10/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Viação Nordeste Ltda e outros] Advogado: DESPACHO Visto em correição. Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832841-59.2016.8.20.5001 Exeqüente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular (Id ) Cumpra-se o despacho de id 108248601. Tendo em vista a inércia do exequente, nos termos do artigo 485, § 1°, do CPC, intime-a pessoalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, para informar a este juízo, o endereço atualizado da parte executada, a fim de viabilizar a expedição do mandado de remoção, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, por abandono da causa. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, à conclusão. P.I.C Natal/RN, 04 de novembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 22:25

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:15

Outras Decisões

01/11/2023, 16:26

Conclusos para decisão

31/05/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

03/03/2023, 05:51

Publicado Intimação em 31/01/2023.

03/03/2023, 05:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Viação Nordeste Ltda e outros] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832841-59.2016.8.20.5001 Exeqüente: Estado do Rio Grande do Norte Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Antes do prosseguimento do feito, intime-se o exequente da certidão do Oficial de Justiça de id (81031886), em 15 dias. Após, venham conclusos. Natal/RN, 11 de janeiro de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 23:41

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2022, 20:39

Juntada de Petição de certidão

16/04/2022, 20:39

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2021, 08:46

Juntada de Petição de diligência

16/11/2021, 08:46

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 22:19

Conclusos para despacho

05/12/2020, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 16:43

Juntada de certidão

24/06/2020, 12:43

Juntada de certidão

27/04/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 16:09

Conclusos para despacho

11/12/2018, 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

18/09/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 10:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Decorrido prazo de VIACAO NORDESTE LTDA em 19/06/2017 23:59:59.

20/06/2017, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2017 23:59:59.

07/06/2017, 00:38

Conclusos para despacho

25/05/2017, 16:13

Juntada de Petição de petição

25/05/2017, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 17:02

Juntada de certidão

15/05/2017, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2017, 14:18

Expedição de Mandado.

25/01/2017, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2016, 14:11

Decorrido prazo de VIACAO NORDESTE LTDA em 01/12/2016 23:59:59.

12/12/2016, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2016, 14:09

Decorrido prazo de AILSON SILVEIRA em 01/12/2016 23:59:59.

12/12/2016, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2016, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2016, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2016, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2016, 16:47

Conclusos para despacho

26/07/2016, 14:24

Distribuído por sorteio

26/07/2016, 14:24

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 22:28

Despacho

•12/11/2024, 22:25

Decisão

•01/11/2023, 16:26

Despacho

•12/01/2023, 23:41

Despacho

•05/12/2020, 22:19

Despacho

•14/03/2019, 16:09

Despacho

•12/09/2018, 10:46

Despacho

•19/08/2016, 16:47