Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
05/05/2026, 13:03
Transitado em Julgado em 05/05/2026
05/05/2026, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:42
Não conhecido o recurso de IRENE PAULO GOMES
06/04/2026, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/03/2026, 23:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 05/03/2026, para IRENE PAULO GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
06/03/2026, 22:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/02/2026
26/02/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600380574. Publicação prevista para 26/02/2026)
24/02/2026, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2026, 14:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE