Inventário 0800612-59.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ARGEU DA COSTA DE SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:13

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

30/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 26/01/2026.

29/01/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

29/01/2026, 20:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:55

Homologado o pedido

22/01/2026, 10:39

Decorrido prazo de EDIPO COSTA REBOUCAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de HECTOR COSTA REBOUCAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDIPO COSTA REBOUCAS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ARGEU DA COSTA DE SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:13

Publicado Intimação em 26/01/2026.

30/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

30/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 26/01/2026.

29/01/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

29/01/2026, 20:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:55

Homologado o pedido

22/01/2026, 10:39

Decorrido prazo de EDIPO COSTA REBOUCAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de HECTOR COSTA REBOUCAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDIPO COSTA REBOUCAS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:11

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:56

Decorrido prazo de ARGEU DA COSTA DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:36

Deferido em parte o pedido de HECTOR COSTA REBOUÇAS e ÉDIPO COSTA REBOUÇAS

20/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:09

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:37

Juntada de certidão

21/05/2025, 11:37

Decorrido prazo de ARGEU DA COSTA DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ARGEU DA COSTA DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 20:21

Juntada de certidão

11/02/2025, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:18

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/12/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

06/12/2024, 14:26

Publicado Intimação em 08/10/2024.

06/12/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

06/12/2024, 07:53

Publicado Intimação em 08/10/2024.

23/11/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

23/11/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800612-59.2020.8.20.5113. REQUERENTE: HECTOR COSTA REBOUCAS, EDIPO COSTA REBOUCAS INVENTARIADO: JOAO EUDIS REBOUCAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos. Considerando que o inventariante apresentou retificação quanto ao conteúdo das primeiras declarações (ID 133108610), intimem-se os demais herdeiros habilitados para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às primeiras declarações de ID 133108610. Ademais, determino a intimação da Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca das declarações no ID 133108610, sobremaneira sobre o recolhimento do ITCD devido. Ainda, intimem-se os Municípios de Tibau e de Grossos para, no prazo comum de 30 (trinta) dias, indicarem se os imóveis componentes do espólio possuem pendências junto à municipalidade. Somente após cumpridas todas as diligências supra, intime-se o inventariante para, em 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, formulando os requerimentos pertinentes. Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intimem-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:51

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Telefone/Whatsapp (84) 3673-9965 - Email: [email protected] Processo nº 0800612-59.2020.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os fins de direito, que intimo a parte autora no prazo de (10) dias, para efetuar o recolhimento das custas relativas à Carta Precatória, sob pena de devolução da mesma. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006) FELIPE JARDEL FERNANDES DOS SANTOS NOGUEIRA Auxiliar de Secretaria

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Telefone/Whatsapp (84) 3673-9965 - Email: [email protected] Processo nº 0800612-59.2020.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os fins de direito, que intimo a parte autora no prazo de (10) dias, para efetuar o recolhimento das custas relativas à Carta Precatória, sob pena de devolução da mesma. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006) FELIPE JARDEL FERNANDES DOS SANTOS NOGUEIRA Auxiliar de Secretaria

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:14

Expedição de Carta precatória.

11/09/2024, 15:06

Juntada de certidão

17/08/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 13:58

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:22

Juntada de certidão

14/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de ARGEU DA COSTA DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de ARGEU DA COSTA DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

13/03/2024, 17:42

Publicado Intimação em 06/03/2024.

13/03/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800612-59.2020.8.20.5113. REQUERENTE: HECTOR COSTA REBOUCAS, EDIPO COSTA REBOUCAS INVENTARIADO: JOAO EUDIS REBOUCAS DESPACHO Considerando a petição no ID 116154260, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) intime-se o inventariante para que no prazo de 30 (trinta) dias comprove nos autos o recolhimento do ITCD devido. Após, informado nos autos o pagamento, intime-se o Ente Público Estadual para manifestação no feito. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 08:44

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 19:51

Decorrido prazo de ARGEU DA COSTA DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:27

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800612-59.2020.8.20.5113. REQUERENTE: HECTOR COSTA REBOUCAS, EDIPO COSTA REBOUCAS INVENTARIADO: JOAO EUDIS REBOUCAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Defiro o pedido formulado pelo Estado do Rio Grande do Norte em petição de ID 98512773, pelo que DETERMINO que se proceda com a intimação do inventariante ÉDIPO COSTA REBOUÇAS (ID 62017356 - Pág. 2), por meio de seu advogado, para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a estimativa dos bens oferecidos pela Comissão do ITCD da 1ª URT, consoante documentação no ID 98512776. Após o decurso prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se no feito. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 07:38

Deferido o pedido de

19/10/2023, 15:44

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:08

Juntada de certidão

12/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 21:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.

20/03/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

20/03/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800612-59.2020.8.20.5113. REQUERENTE: HECTOR COSTA REBOUCAS, EDIPO COSTA REBOUCAS INVENTARIADO: JOAO EUDIS REBOUCAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Cite-se os herdeiros, através do advogado constituído, bem como intime-se a Fazenda Pública a fim de que se manifestem acerca das primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias para os particulares e 30 (trinta) dias para a Fazenda Pública, sob pena de aplicação do art. 485, III, do CPC. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 16 de janeiro de 2023. CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:08

Conclusos para despacho

13/01/2023, 17:54

Juntada de outros documentos

15/12/2022, 11:48

Juntada de certidão

15/12/2022, 11:32

Juntada de outros documentos

22/11/2022, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 13:54

Juntada de certidão

01/03/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 10:25

Conclusos para decisão

11/02/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 11:21

Conclusos para decisão

24/08/2020, 22:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

09/07/2020, 21:04

Outras Decisões

14/05/2020, 13:50

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 14:50

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 10:39

Decisão

•20/08/2025, 16:12

Despacho

•11/10/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:14

Despacho

•16/08/2024, 13:58

Despacho

•04/03/2024, 08:44

Decisão

•19/10/2023, 15:44

Despacho

•16/01/2023, 15:08

Despacho

•11/06/2021, 10:25

Despacho

•26/10/2020, 11:21

Decisão

•14/05/2020, 13:50