Agravo em Recurso Especial 0815288-42.2021.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

HERBET JANUARIO DE MELO

CPF

Reu

DAVISON BRAULIO DO NASCIMENTO SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILSON NUNES CABRAL

OAB/RN 15446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239336/2025

18/12/2025, 13:46

Protocolizada Petição 1239336/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 334002/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

11/12/2025, 22:14

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar parcial provimento ao Recurso Especial

11/12/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1154240/2025

26/11/2025, 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2025, 16:35

Protocolizada Petição 1154240/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:10

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239336/2025

18/12/2025, 13:46

Protocolizada Petição 1239336/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

Documentos

Ofício

•11/12/2025, 21:54

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 20:10

16/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 334002/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

11/12/2025, 22:14

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar parcial provimento ao Recurso Especial

11/12/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1154240/2025

26/11/2025, 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2025, 16:35

Protocolizada Petição 1154240/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:10

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 26/11/2025)

24/11/2025, 15:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 08:47

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

24/11/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/11/2025, 08:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/11/2025, 01:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:10

Determinada a distribuição do feito

19/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

29/10/2025, 16:07

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 18:10