Execução Fiscal 0801642-16.2019.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.372,88

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Autor

GRETHE LARSEN

CPF

Reu

1 DEFENSORIA DE EXTREMOZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN

OAB/RN 4130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:26

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

05/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 22:16

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:57

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:26

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:39

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 14:01

Despacho

•26/08/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

05/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 22:16

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:57

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:19

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:34

Outras Decisões

21/09/2023, 10:12

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2023, 09:17

Conclusos para decisão

11/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição incidental

09/05/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:26

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:24

Publicado Citação em 31/01/2023.

24/03/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

24/03/2023, 12:53

Juntada de certidão

30/01/2023, 18:21

Juntada de citação

30/01/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59296-394 Contato: ( ) - Email: EDITAL DE CITAÇÃO- EXECUÇÃO (Prazo de 30 dias) O Excelentissimo Senhor Doutor JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA), Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etç. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Vara e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116)- [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano],0801642-16.2019.8.20.5162 proposta por Município de Extremoz CNPJ: 08.204.497/0001-71, Contra GRETHE LARSEN, tendo como o seu ultimo endereço conhecido na Rua Praia de Baía Formosa, 9208, Ponta Negra, NATAL - RN - CEP: 59092-190, atualmente em lugar incerto e não sabido, para PAGAR, no Prazo de cinco (05) dias, a(s) divida(s) inscrita(s) na Certidão de Dívida Ativa, devidamente atualizadas(s), acrescida(s) de juro(s), encargo(s), no0801642-16.2019.8.20.5162, ou garantir a execução, sob pena de, não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, ser expedido mandado de penhora ou arresto dos bens do devedor, sendo que o prazo para apresentar os Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou c) da intimação da penhora, tudo de acordo com os arts. 8°, 10°, 11º e 16]° da Lei n° 6.830/1980). Eu, ADRIANA BENIGNO SOARES TORRES, Chefe de Secretaria, digitei e conferi, indo assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito desta Vara. Extremoz/ RN, 29 de setembro de 2022 JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:47

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 11:09

Juntada de documento de comprovação

22/02/2022, 11:11

Outras Decisões

27/01/2022, 16:23

Conclusos para decisão

25/01/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 23:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:35

Outras Decisões

12/11/2021, 10:28

Conclusos para decisão

05/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 09:58

Conclusos para despacho

09/03/2021, 09:04

Juntada de documento de comprovação

21/05/2020, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 15:20

Outras Decisões

18/12/2019, 10:25

Conclusos para despacho

17/12/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 11:07

Decisão

•21/09/2023, 10:12

Despacho

•19/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 11:09

Decisão

•27/01/2022, 16:23

Decisão

•12/11/2021, 10:28

Despacho

•09/03/2021, 09:58

Decisão

•18/12/2019, 10:25