Execução Fiscal 0806291-65.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.299,53

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MANOEL HONORIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MANOEL HONORIO DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 07:40

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 18:56

Transitado em Julgado em 11/03/2025

27/03/2025, 18:55

Juntada de termo

10/03/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

08/03/2025, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição de extinção

08/03/2025, 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/10/2023, 17:41

Conclusos para decisão

17/10/2023, 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2023, 11:46

Outras Decisões

26/09/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

06/09/2023, 13:30

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 07:40

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 18:56

Transitado em Julgado em 11/03/2025

27/03/2025, 18:55

Juntada de termo

10/03/2025, 14:47

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 07:40

Sentença

•09/03/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

08/03/2025, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição de extinção

08/03/2025, 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/10/2023, 17:41

Conclusos para decisão

17/10/2023, 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2023, 11:46

Outras Decisões

26/09/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

06/09/2023, 13:30

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:47

Publicado Intimação em 31/01/2023.

02/06/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

02/06/2023, 17:29

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:30

Juntada de certidão

02/02/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Manoel Honorio de Oliveira e outros] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0806291-65.2011.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: TIAGO CAETANO DE SOUZA] Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Antes de prosseguimento do feito, intime-se o exequente, da certidão do Oficial de Justiça de id (77962920), em 15 dias. Após, venham conclusos. Natal/RN, 12 de janeiro de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 22:52

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2022, 22:03

Juntada de Petição de diligência

28/01/2022, 22:03

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 23:04

Conclusos para despacho

13/11/2020, 10:56

Recebidos os autos

06/10/2020, 04:46

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/06/2020, 13:15

Outras Decisões

07/11/2019, 11:33

Expedição de mandado

24/07/2019, 13:43

Mero expediente

11/07/2019, 12:37

Recebimento

21/01/2019, 13:30

Redistribuição de Processo - Saida

12/11/2018, 17:35

Redistribuição por direcionamento

12/11/2018, 17:35

Certidão expedida/exarada

05/11/2018, 15:22

Expedição de carta de intimação

05/11/2018, 15:19

Ato ordinatório

05/11/2018, 15:16

Juntada de Ofício

05/11/2018, 15:14

Petição

19/10/2018, 08:06

Certidão expedida/exarada

27/08/2018, 00:00

Certidão expedida/exarada

16/08/2018, 00:00

Outras Decisões

01/08/2018, 10:43

Concluso para decisão

01/08/2018, 10:40

Petição

01/08/2018, 08:01

Certidão expedida/exarada

26/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2018, 11:21

Juntada de mandado

25/04/2018, 08:13

Certidão de Oficial Expedida

25/04/2018, 08:10

Expedição de mandado

04/04/2018, 13:03

Expedição de mandado

18/09/2017, 15:58

Ato ordinatório

18/09/2017, 15:49

Documento

18/09/2017, 15:43

Documento

18/09/2017, 14:51

Documento

18/09/2017, 14:51

Documento

18/09/2017, 14:50

Certidão expedida/exarada

29/08/2017, 15:20

Decisão Proferida

19/07/2016, 16:18

Concluso para decisão

09/06/2016, 08:53

Certidão expedida/exarada

09/06/2016, 08:53

Prazo Alterado

01/05/2016, 10:06

Petição

22/03/2016, 08:05

Certidão expedida/exarada

18/03/2016, 00:00

Certidão expedida/exarada

07/03/2016, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2016, 10:56

Certidão de Oficial Expedida

02/03/2016, 18:49

Prazo Alterado

22/11/2015, 12:42

Prazo Alterado

25/10/2015, 16:40

Expedição de mandado

29/05/2014, 08:51

Ato ordinatório

29/05/2014, 08:47

Juntada de AR

18/03/2013, 00:00

Expedição de carta de citação

25/02/2013, 12:00

Expedição de carta de citação

25/02/2013, 12:00

Mero expediente

26/01/2012, 13:00

Distribuído por sorteio

05/01/2012, 13:00

Concluso para despacho

05/01/2012, 13:00

Decisão

•17/10/2023, 17:41

Decisão

•26/09/2023, 23:27

Despacho

•16/01/2023, 22:52

Despacho

•26/11/2020, 23:04

Despacho

•06/10/2020, 04:46