Procedimento Comum Cível 0827734-97.2017.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0827734-97.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 13:13

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 10:25

Recebidos os autos

31/08/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: EDILZA DA SILVA BARROS E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO AGRAVADOS: FLÁVIO ALEXANDRE SANTOS DE AZEVEDO E OUTROS ADVOGADOS: OSVALDO REIS AROUCA NETO, DANIELLE ALESSANDRA MOURY FERNANDES DA FONSECA, MICHEL RICARDO SILVA DE PAULA, GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN, LUIZ FELIPE CONDE, LEONARDO LIMA CLERIER DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0827734-97.2017.8.20.5001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Sulamita Bezerra Pacheco Juíza Auxiliar da Vice-Presidência (Portaria n.º 01/VP, de 17 de Janeiro de 2023) 8 [1] Art. 2º. Delegar aos Juízes Auxiliares da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a prática dos demais atos de administração e de mero expediente, bem ainda atos judiciais destituídos de caráter decisório e o exame do juízo de retratação, caso negativo, do § 4º do art. 1.042 do CPC.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: EDILZA DA SILVA BARROS E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO AGRAVADOS: FLÁVIO ALEXANDRE SANTOS DE AZEVEDO E OUTROS ADVOGADOS: OSVALDO REIS AROUCA NETO, DANIELLE ALESSANDRA MOURY FERNANDES DA FONSECA, MICHEL RICARDO SILVA DE PAULA, GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN, LUIZ FELIPE CONDE, LEONARDO LIMA CLERIER DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0827734-97.2017.8.20.5001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Sulamita Bezerra Pacheco Juíza Auxiliar da Vice-Presidência (Portaria n.º 01/VP, de 17 de Janeiro de 2023) 8 [1] Art. 2º. Delegar aos Juízes Auxiliares da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a prática dos demais atos de administração e de mero expediente, bem ainda atos judiciais destituídos de caráter decisório e o exame do juízo de retratação, caso negativo, do § 4º do art. 1.042 do CPC.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial, no prazo legal. Natal/RN, 27 de janeiro de 2023 JULIANA MARIA DOS SANTOS DUARTE Secretaria Judiciária

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2021, 12:45

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 12:29

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2021, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 09:35

Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 02:14

Juntada de Petição de recurso de apelação

20/09/2021, 13:11

Documentos

Decisão

•02/03/2023, 09:57

Decisão

•31/10/2022, 12:57

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 21/09/2021 23:59.

Juntada de Petição de recurso de apelação

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