Agravo em Recurso Especial 0811295-03.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0811295-03.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368521/2025

28/04/2025, 17:51

Protocolizada Petição 368521/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 21:20

Conheço do agravo de LINDEMBERG ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/10/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066981/2023

26/10/2023, 08:51

Protocolizada Petição 1066981/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2023, 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023, 09:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 21:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 16/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368521/2025

Protocolizada Petição 368521/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

Conheço do agravo de LINDEMBERG ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066981/2023

Protocolizada Petição 1066981/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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