Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101358-16.2018.8.20.0108 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101358-16.2018.8.20.0108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 14:25

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 14:25

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:37

Recebidos os autos

07/02/2024, 08:17

Juntada de despacho

07/02/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: GLAUCIONE JOSÉ GARCIA ADVOGADOS: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO, VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101358-16.2018.8.20.0108 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101358-16.2018.8.20.0108 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 16 de fevereiro de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2022, 13:33

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 10:24

Decisão

•10/04/2026, 10:52

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO em 04/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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Todos os documentos(26)