Execução Fiscal 0809430-21.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.561,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 22:23

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 22:23

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 07:43

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de diligência

17/01/2026, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:06

Conclusos para despacho

28/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:08

Juntada de outros documentos

17/10/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 10:03

Conclusos para decisão

08/09/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:32

Todas as movimentações(79)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 22:23

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 22:23

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 07:43

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de diligência

17/01/2026, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:06

Conclusos para despacho

28/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:08

Juntada de outros documentos

17/10/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 10:03

Conclusos para decisão

08/09/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 07:16

Juntada de certidão

06/09/2025, 07:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARA DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:02

Juntada de diligência

23/07/2025, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 17:21

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 10:20

Juntada de termo

24/04/2025, 17:22

Juntada de termo

10/04/2025, 09:50

Juntada de termo

25/03/2025, 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 14:15

Conclusos para decisão

17/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:33

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:45

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: A C DE SOUZA MANUTENCAO e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0809430-21.2015.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 13 de dezembro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:22

Outras Decisões

16/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão

13/12/2024, 07:02

Juntada de diligência

12/12/2024, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:50

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

27/02/2023, 23:12

Publicado Intimação em 31/01/2023.

27/02/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: A C DE SOUZA MANUTENCAO e outros Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0809430-21.2015.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Antes do prosseguimento do feito, intime-se o Exequente da certidão do Oficial de Justiça de Id (78789549), em 15 dias. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 16 de janeiro de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 23:29

Conclusos para despacho

16/01/2023, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 16:32

Juntada de Petição de diligência

17/02/2022, 16:32

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 22:11

Conclusos para despacho

24/11/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

07/07/2020, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 15:55

Conclusos para despacho

06/07/2020, 14:01

Juntada de certidão

06/07/2020, 14:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 20:48

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

13/05/2020, 20:47

Juntada de diligência

25/08/2019, 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2019, 23:19

Juntada de Petição de diligência

25/08/2019, 23:19

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 12:53

Juntada de certidão

10/06/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 15:29

Conclusos para despacho

14/03/2018, 15:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:07

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2015, 10:27

Conclusos para despacho

13/03/2015, 10:59

Distribuído por sorteio

13/03/2015, 10:59

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 09:06

Despacho

•09/09/2025, 10:03

Decisão

•17/02/2025, 14:15

Despacho

•19/12/2024, 09:33

Decisão

•16/12/2024, 15:40

Despacho

•06/10/2023, 16:50

Despacho

•16/01/2023, 23:29

Despacho

•26/11/2020, 22:11

Despacho

•06/07/2020, 15:55

Despacho

•15/03/2018, 15:28

Despacho

•22/06/2015, 10:27