Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
02/12/2025, 17:43
Transitado em Julgado em 02/12/2025
02/12/2025, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 18:40
Não conhecido o recurso de EDNARDO SILVA DE ARAÚJO
04/11/2025, 18:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057014/2025
30/10/2025, 19:11
Protocolizada Petição 1057014/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025
30/10/2025, 19:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/10/2025, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 14/10/2025, para EDNARDO SILVA DE ARAÚJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
15/10/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/10/2025
07/10/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/10/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503507341. Publicação prevista para 07/10/2025)
03/10/2025, 19:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/10/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE