Agravo em Recurso Especial 0811279-83.2021.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0811279-83.2021.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/03/2026, 07:15

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 56782, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A como agravante, conforme petição de agravo de fl. 1580/1584.

06/03/2026, 14:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191733/2026

05/03/2026, 20:31

Protocolizada Petição 191733/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 20:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 147406/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 147406/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 147406/2026

24/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 147406/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Conhecido o recurso de CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 56782, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A como agravante, conforme petição de agravo de fl. 1580/1584.

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191733/2026

Protocolizada Petição 191733/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 147406/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 147406/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 147406/2026

Protocolizada Petição 147406/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

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