Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
12/05/2025, 17:33
Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025, 17:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 414048/2024 - AgInt nos EDcl no
20/03/2025, 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414048 - AgInt nos EDcl no AREsp 2542243 - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025, 18:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00414048/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2542243/RN
12/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)
25/02/2025, 16:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025
21/02/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:02
Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414048/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2542243/RN
19/02/2025, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
21/06/2024, 12:46
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
21/06/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024, 11:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS