Execução de Título Extrajudicial 0825232-88.2022.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0825232-88.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 14/07/2023

19/01/2024, 08:01

Juntada de diligência

24/09/2023, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 13:15

Decorrido prazo de LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

01/07/2023, 05:53

Publicado Intimação em 19/06/2023.

01/07/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

30/06/2023, 02:36

Publicado Intimação em 14/06/2023.

30/06/2023, 02:36

Publicado Intimação em 19/06/2023.

24/06/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

24/06/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO - RN13528 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA - RN7549 Parte Ré: EXECUTADO: LANCHONETE E RESTAURANTE U 7 LTDA - ME e outros (2) Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR - RN20235 Advogado do(a) EXECUTADO: MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR - RN20235 Advogado do(a) EXECUTADO: MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR - RN20235 CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício, que revendo os presentes autos, constatei que o foi juntado equivocadamente o ofício de ID 101819006, procedo portanto a juntada do oficio correspondente a estes autos. ATO ORDINATÓRIO Intimo portanto as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado. Mossoró/RN, 15 de junho de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0825232-88.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO - RN13528 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA - RN7549 Parte Ré: EXECUTADO: LANCHONETE E RESTAURANTE U 7 LTDA - ME e outros (2) Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR - RN20235 Advogado do(a) EXECUTADO: MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR - RN20235 Advogado do(a) EXECUTADO: MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR - RN20235 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado. Mossoró/RN, 15 de junho de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0825232-88.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:27

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO - RN13528 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA - RN7549 Ré(u)(s): LANCHONETE E RESTAURANTE U 7 LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR - RN20235 Advogado do(a) EXECUTADO: MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR - RN20235 Advogado do(a) EXECUTADO: MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR - RN20235 SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0825232-88.2022.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A e outros Advogado do(a) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Sumariado, passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 96546437, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas despesas processuais e honorários advocatícios, conforme acordado. Indefiro o pedido de suspensão processual, na medida em que, havendo descumprimento do acordo judicialmente homologado, bastará à parte prejudicada desarquivar eletronicamente o processo para requerer a execução da presente sentença. Expeça(m)-se, de imediato, alvará(s), via SISCONDJ, para levantamento do montante de R$ 15.653,16 (ID 96546439) em favor da parte autora. Pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição. P.I. Mossoró/RN, 25 de maio de 2023. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO - RN13528 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA - RN7549 Ré(u)(s): LANCHONETE E RESTAURANTE U 7 LTDA - ME e outros (2) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nas ações de Execução lastreadas em títulos cambiais, tenho determinado o depósito dos originais dos referidos títulos na secretaria deste juízo, haja vista a possibilidade de circulação destes. No entanto, levando em consideração o propósito de se determinar a exclusividade de processos eletrônicos, dentre eles, o de reduzir, se não eliminar, o acervo físico da secretaria, revejo o posicionamento anteriormente adotado e passo a determinar que o(a) exequente mantenha a posse e a guarda do(s) título(s), na forma do art. 425, § 1º, do CPC, até o final da demanda, a qual ficará vinculada o(s) aludido(s) titulo(s). Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação dos originais, conforme dispõe o art. 425, § 2º, do CPC, no prazo de 10 dias. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) LANCHONETE E RESTAURANTE U 7 LTDA - ME e outros (2) para, no prazo de 03 dias, pagar(em) a dívida, conforme preceitua o art. 829 do CPC, ficando fixados, desde já, os honorários de advogado em 10% (dez por cento) do valor da execução. Havendo pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias, os honorários serão de apenas 5% (cinco por cento) sobre o valor da execução (art. 827, § 1º, CPC). Decorrido o prazo de 3 (três) dias para o adimplemento da dívida, deverá o oficial de justiça penhorar, e posteriormente proceder à avaliação, de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado. Não sendo encontrado o devedor, deverá o oficial de justiça arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução, na forma do que determina o art. 830 do CPC. Após, intime(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), para, em 10 (dez) dias, cumprir o §2º do art. 830, do CPC. Independente da penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação cumprido, poderá(ão) opor embargos (arts. 231,914 e 915, do CPC), podendo, ainda, requerer(em) o parcelamento da dívida em até 06 (seis) prestações mensais, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros compensatórios de 1% ao mês, desde que deposite em Juízo 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios. O presente despacho valerá como mandado e ofício (quando for necessário expedir ofícios), devendo a Secretaria Judiciária certificar os demais dados necessários para seu cumprimento: destinatário(s), endereço(s), tabela de documentos do processo e outros dados ou documentos necessários ao cumprimento. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Mossoró/RN, 25 de janeiro de 2023. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0825232-88.2022.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A e outros Advogado do(a)

31/01/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/07/2023

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO em 14/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

Publicado Intimação em 19/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

Publicado Intimação em 14/06/2023.

Publicado Intimação em 19/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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