Execução Fiscal 0510319-28.2006.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0510319-28.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/03/2024, 12:36

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:09

Outras Decisões

28/09/2023, 12:54

Conclusos para decisão

28/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 11:26

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0510319-28.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ELIADA VIEIRA DOS SANTOS ME, ESPÓLIO DE JOÃO FERNANDES DA SILVA, REPRESENTADO POR ELIADA VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para se manifestar sobre a certidão de ID 81878069, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 21 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ELIADA VIEIRA DOS SANTOS ME e outros Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 96131425). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0510319-28.2006.8.20.0001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. P.I.C Natal, 09 de agosto de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2023, 10:02

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 12:36

Decisão

•28/09/2023, 12:54

—

Partes do Processo(247)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Publicado Intimação em 24/08/2023.

Publicado Intimação em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

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