Execução Fiscal 0506147-43.2006.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0506147-43.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 13:02

Publicado Intimação em 21/05/2024.

23/05/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: João Daniel da Silva Filho Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0506147-43.2006.8.20.0001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça de id. 119209258. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, a quem compete decidir a respeito. Providências necessárias. Natal/RN, 13 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:40

Outras Decisões

14/05/2024, 23:51

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:41

Juntada de diligência

16/04/2024, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 11:51

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 11:06

Publicado Intimação em 21/09/2023.

22/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

22/09/2023, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: João Daniel da Silva Filho] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0506147-43.2006.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado. Intimado a se manifestar nos autos, a parte exequente requer a expedição de novo mandado de remoção tendo em vista o teor da certidão do oficial de Justiça que informa que o bem ainda permanece na posse da parte executada. A parte autora anuncia, ainda, que inexiste parcelamento da dívida, objeto deste autos ( Id.95726934). Assim sendo, defiro o pedido e determino a expedição de novo Mandado de Remoção do bem penhorado (Id. 61178819, pág. 34). Após, venham os autos conclusos. P.I. Natal, 14 de setembro de 2023 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito / Em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 14:17

Despacho

•09/10/2025, 14:57

—

Partes do Processo(257)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Publicado Intimação em 21/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 21/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

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