Interdição/Curatela 0101816-28.2016.8.20.0100 - TJRN

Interdição/Curatela 0101816-28.2016.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 13:52

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 10/11/2023

10/11/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

29/10/2023, 03:57

Publicado Intimação em 12/09/2023.

29/10/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

29/10/2023, 03:57

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2023, 16:30

Publicado Intimação em 12/09/2023.

21/09/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

21/09/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOSE GLAUCIO DA NOBREGA MEDEIROS Réu: DAGMAR DE SOUSA FIGUEIREDO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0101816-28.2016.8.20.0100 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos etc. Através de petição acostada aos autos, as partes informam este juízo a respeito da realização de prestação de contas e requerem a sua homologação. Verificando ser o objeto transacionado disponível e não identificando fraude à lei, deve-se referendar o negócio jurídico celebrado pelos litigantes para por fim ao processo. Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da justiça gratuita, por conseguinte, condeno os requerentes no pagamento das custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, §3º do NCPC. Transitada em julgado, arquive-se. Intimações necessárias. ASSU/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOSE GLAUCIO DA NOBREGA MEDEIROS Réu: DAGMAR DE SOUSA FIGUEIREDO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0101816-28.2016.8.20.0100 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos etc. Através de petição acostada aos autos, as partes informam este juízo a respeito da realização de prestação de contas e requerem a sua homologação. Verificando ser o objeto transacionado disponível e não identificando fraude à lei, deve-se referendar o negócio jurídico celebrado pelos litigantes para por fim ao processo. Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da justiça gratuita, por conseguinte, condeno os requerentes no pagamento das custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, §3º do NCPC. Transitada em julgado, arquive-se. Intimações necessárias. ASSU/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:32

Documentos

Sentença

•08/09/2023, 10:50

Despacho

•27/04/2023, 09:22

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

Publicado Intimação em 12/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Intimação em 12/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(230)

Todos os documentos(28)