Execução de Título Extrajudicial 0854081-02.2019.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0854081-02.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 12:51

Conclusos para despacho

14/05/2026, 12:46

Processo Reativado

14/05/2026, 12:46

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:08

Processo Desarquivado

13/09/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 09:47

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854081-02.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: MERCIA MARIA CRUZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Tendo em vista a renúncia do causídico em ID n.º 102769220, proceda a secretaria com a remoção do cadastro do renunciante, Dr. JONATHAN SANTOS SOUSA, dos autos. Ato contínuo, deverá a secretaria cadastrar a nova causídica, Dra. RAÍSSA DE MAGALHÃES VIEIRA, em favor do exequente, conforme procuração ID n.º 50882241. Após, retornem os autos ao arquivo provisório. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 4 de julho de 2023. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/07/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

11/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:53

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:23

Processo Desarquivado

04/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:53

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 12:51

Despacho

•04/07/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0854081-02.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: MERCIA MARIA CRUZ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Renove-se a expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg), Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, para que as anteditas instituições informem a este juízo sobre a existência de saldo referente a eventual plano de previdência privada de titularidade da executada, MERCIA MARIA CRUZ - CPF: 721.053.054-15, no prazo de 10 (dez) dias. Em atenção ao teor da Proposta de Afetação no Recurso Especial nº 1.955.539/SP, cujo objeto é definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC, é possível ou não o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos; aliada a determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional. Indefiro, neste momento, as medidas atípicas requeridas pelo exequente, a saber, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, a apreensão do passaporte e o cancelamento ou bloqueio do cartão de crédito do executado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria no 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta no 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 10 de janeiro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2023, 00:00

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

Publicado Intimação em 13/07/2023.

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(27)