Cumprimento de sentença 0802464-71.2022.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:44

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

26/02/2026, 06:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

13/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:23

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:46

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:23

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:16

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 10:15

Todas as movimentações(124)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:44

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

26/02/2026, 06:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

13/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 15:40

Despacho

•25/11/2025, 09:23

26/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:23

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:46

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:23

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:16

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2025, 10:46

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:53

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:54

Determinado o cancelamento da distribuição

15/07/2025, 21:13

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:42

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:39

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: LEVU DRINKS E COQUETEIS LTDA e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES Parte ré/requerida: COMPLEXO CONDOMINIAL DUNA BARCANE Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ D E S P A C H O Certifique-se se a totalidade das custas foram recolhidas. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802464-71.2022.8.20.5300 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte autora/

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 07:03

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:02

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:23

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: LEVU DRINKS E COQUETEIS LTDA e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES Parte ré/requerida: COMPLEXO CONDOMINIAL DUNA BARCANE Advogado/a(os/as) da parte ré: GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ D E S P A C H O 1. Dado o extenso lapso temporal desde a juntada das petições de ID. 114874931 e 115427319, intimem-se as partes para que esclareçam se ajustaram acordo, no prazo de cinco dias. 2. Após, à nova conclusão. 3. I. C. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802464-71.2022.8.20.5300 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte autora/

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:29

Conclusos para decisão

22/05/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

11/03/2024, 10:04

Publicado Intimação em 07/12/2023.

11/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LEVU DRINKS E COQUETEIS LTDA e outros Advogado: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES - RN7570 Parte Ré/Requerida: COMPL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802464-71.2022.8.20.5300 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Autora/

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:32

Juntada de custas

02/08/2023, 12:13

Conclusos para despacho

18/06/2023, 08:47

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

09/05/2023, 15:31

Juntada de custas

09/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:36

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LEVU DRINKS E COQUETEIS LTDA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES - RN7570 Parte Ré/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802464-71.2022.8.20.5300 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Autora/

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:46

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 09:18

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

05/04/2023, 02:21

Publicado Intimação em 23/02/2023.

05/04/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 01:18

Conclusos para despacho

21/03/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 23:58

Publicado Intimação em 23/02/2023.

20/03/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

20/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2023, 22:15

Juntada de custas

13/03/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LEVU DRINKS E COQUETEIS LTDA e outros Parte Ré/Requerida: COMPLEXO CONDOMINIAL DUNA BARCANE D E S P A C H O 1. Cham Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802464-71.2022.8.20.5300 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Autora/

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LEVU DRINKS E COQUETEIS LTDA e outros Parte Ré/Requerida: COMPLEXO CONDOMINIAL DUNA BARCANE D E S P A C H O 1. Cham Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802464-71.2022.8.20.5300 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Autora/

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:55

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:41

Conclusos para despacho

13/02/2023, 22:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2023, 15:27

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

13/02/2023, 15:27

Declarada incompetência

06/02/2023, 14:06

Conclusos para decisão

27/01/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 19:20

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de contestação

14/11/2022, 22:59

Decorrido prazo de COMPLEXO CONDOMINIAL DUNA BARCANE em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2022, 15:15

Juntada de Petição de diligência

22/10/2022, 15:15

Publicado Intimação em 04/10/2022.

11/10/2022, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

11/10/2022, 21:52

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:22

Conclusos para despacho

05/07/2022, 20:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 09:23

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2022, 15:18

Outras Decisões

06/06/2022, 19:21

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 22:55

Outras Decisões

03/06/2022, 22:39

Conclusos para decisão

03/06/2022, 20:18

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 20:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2025, 09:36

Sentença

•15/07/2025, 21:13

Despacho

•03/06/2025, 16:16

Despacho

•14/02/2025, 07:03

Despacho

•31/01/2025, 09:29

Despacho

•27/11/2023, 14:32

Despacho

•13/04/2023, 12:28

Despacho

•21/03/2023, 01:18

Despacho

•15/02/2023, 15:55

Despacho

•14/02/2023, 09:41

Decisão

•06/02/2023, 14:06

Despacho

•29/09/2022, 13:09

Despacho

•09/06/2022, 09:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/04/2026, 15:40

Despacho

•25/11/2025, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2025, 09:36

Sentença

•15/07/2025, 21:13

Despacho

•03/06/2025, 16:16

Despacho

•14/02/2025, 07:03

Despacho

•31/01/2025, 09:29

Despacho

•27/11/2023, 14:32

Despacho

•13/04/2023, 12:28

Despacho

•21/03/2023, 01:18

Despacho

•15/02/2023, 15:55

Despacho

•14/02/2023, 09:41

Decisão

•06/02/2023, 14:06

Despacho

•29/09/2022, 13:09

Despacho

•09/06/2022, 09:23

Decisão

•06/06/2022, 19:21

Decisão

•03/06/2022, 22:39

Documento de Comprovação

•03/06/2022, 20:18