Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854821-96.2015.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854821-96.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 13:10

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:03

Juntada de certidão

05/05/2023, 11:01

Juntada de certidão

03/05/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

02/03/2023, 01:53

Publicado Intimação em 01/02/2023.

02/03/2023, 01:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:23

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0854821-96.2015.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO e outros Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do(s) instrumento(s) precatório(s) expedido(s) nos presentes autos e/ou sobre o cálculo de atualização do débito relativo à requisição de pequeno valor a ser expedida em favor do(s) beneficiário(s). No mesmo prazo, deverá a parte beneficiária apresentar os seus dados bancários, para fins de expedição futura do respectivo alvará eletrônico por meio do sistema SisconDJ. Natal/RN, data do sistema. DEBORA CRISTINA CANARIO DE MEDEIROS Servidor/Estagiário Responsável

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:34

Transitado em Julgado em 14/03/2022

10/05/2022, 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:10

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:15

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 09:34

Sentença

•01/12/2021, 16:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

Publicado Intimação em 01/02/2023.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 16/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 14/03/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 09/02/2022 23:59.

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