Agravo em Recurso Especial 0804809-70.2020.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804809-70.2020.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 878612/2023 - AgInt

26/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0878612 - AgInt no AREsp 2355403 - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

25/10/2023, 13:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 878612/2023 - AgInt no AREsp 2355403

24/10/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2023-AJC-2T)

18/10/2023, 19:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

11/10/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023, 19:21

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00878612/2023 - AgInt no AREsp 2355403/RN

10/10/2023, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/09/2023, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/09/2023, 08:16

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/09/2023, 17:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/09/2023, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/07/2023, 20:10

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