Agravo em Recurso Especial 0101264-30.2020.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101264-30.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/03/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145830/2024

29/02/2024, 18:46

Protocolizada Petição 145830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

29/02/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 15:20

Conheço do agravo de SIMONE DE SOUSA FARIAS MELO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento.

28/02/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 720905/2023

27/07/2023, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023, 18:42

Protocolizada Petição 720905/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

27/07/2023, 18:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL