Apelação Cível 0821218-61.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú

Partes do Processo

VALDECIA BORGES DE MORAIS PAIVA

CPF

Autor

RENNER

Terceiro

LOJAS RENNER

Terceiro

LOJAS RENNER S.A

Terceiro

RENER

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ

OAB/SP 134115·CPF·Representa: Autor

MARCEL FERRAZ CAMILO

OAB/SP 183711·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR GOULART LANES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALDECIA BORGES DE MORAIS PAIVA

CPF

Autor

RENNER

Terceiro

LOJAS RENNER

Terceiro

LOJAS RENNER S.A

Terceiro

RENER

Terceiro

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

09/07/2021, 23:15

Transitado em Julgado em 08/07/2021

09/07/2021, 23:14

Juntada de edital

17/05/2021, 17:12

Expedição de Edital.

13/05/2021, 16:35

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:26

Anulada a(o) sentença/acórdão

05/03/2021, 06:57

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2021, 13:42

Incluído em pauta para 01/03/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 2ª Câmara Cível.

18/02/2021, 13:01

Pedido de inclusão em pauta

18/02/2021, 08:44

Conclusos para decisão

10/12/2020, 08:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/12/2020, 08:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:08

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 21:06

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

09/07/2021, 23:15

Transitado em Julgado em 08/07/2021

09/07/2021, 23:14

Juntada de edital

17/05/2021, 17:12

Expedição de Edital.

13/05/2021, 16:35

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 19/04/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:55

22/04/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:26

Anulada a(o) sentença/acórdão

05/03/2021, 06:57

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2021, 13:42

Incluído em pauta para 01/03/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 2ª Câmara Cível.

18/02/2021, 13:01

Pedido de inclusão em pauta

18/02/2021, 08:44

Conclusos para decisão

10/12/2020, 08:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/12/2020, 08:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:08

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 21:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 13:23

Conclusos para decisão

27/08/2020, 15:20

Juntada de Petição de parecer

10/08/2020, 20:52

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 08:13

Recebidos os autos

29/07/2020, 12:54

Conclusos para despacho

29/07/2020, 12:54

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 12:54

Sentença

•24/09/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:54

Despacho

•02/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:33

Despacho

•11/04/2025, 12:05

Despacho

•27/01/2025, 10:34

Despacho

•11/09/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:50

Despacho

•11/03/2024, 14:33

Despacho

•11/12/2023, 14:59

Todos os documentos(34)

Acórdão

•15/12/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:55

Sentença

•24/09/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:54

Despacho

•02/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:33

Despacho

•11/04/2025, 12:05

Despacho

•27/01/2025, 10:34

Despacho

•11/09/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:50

Despacho

•11/03/2024, 14:33

Despacho

•11/12/2023, 14:59

Despacho

•15/08/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:39

Despacho

•15/10/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 17:52

Acórdão

•05/03/2021, 06:57

Despacho

•31/08/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 08:13

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 21:15

Sentença

•24/04/2020, 16:26

Despacho

•12/02/2020, 08:28

Despacho

•25/06/2019, 11:03

Despacho

•22/04/2019, 15:57

Despacho

•11/03/2019, 17:25

Despacho

•13/12/2018, 20:15

Despacho

•28/08/2018, 11:15

Outros documentos

•13/06/2018, 13:13

Prova Emprestada

•12/07/2017, 16:30

Ato Ordinatório

•30/05/2017, 08:46

Decisão

•24/05/2017, 23:21