Agravo em Recurso Especial 0805494-22.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

EDINOR LIMA MOURA SOBRINHO

CPF

Reu

HEITOR DIOGENES MOURA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM

CPF·Representa: Autor

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:08

Prejudicado o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

20/05/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 23:55

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024, 23:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:30

21/05/2025, 02:08

Prejudicado o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

20/05/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 23:55

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/11/2024, 11:31