Cumprimento de sentença 0806030-28.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 127.705,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2026, 12:05

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:15

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 06:14

Expedição de Intimação.

02/05/2026, 13:11

Expedição de Intimação.

02/05/2026, 13:11

Outras Decisões

30/04/2026, 08:52

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

21/03/2026, 11:07

Todas as movimentações(302)

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2026, 12:05

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:15

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 08:52

Despacho

•18/03/2026, 16:52

05/05/2026, 06:14

Expedição de Intimação.

02/05/2026, 13:11

Expedição de Intimação.

02/05/2026, 13:11

Outras Decisões

30/04/2026, 08:52

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

21/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

21/03/2026, 11:07

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 05:59

Expedição de Intimação.

18/03/2026, 18:41

Expedição de Intimação.

18/03/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:52

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:19

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/02/2026, 12:02

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2026, 16:10

Publicado Intimação em 22/01/2026.

31/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

31/01/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:20

Conclusos para despacho

17/11/2025, 20:24

Processo Reativado

17/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

03/12/2024, 19:47

Publicado Intimação em 29/04/2024.

03/12/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:49

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO REU: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0806030-28.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO, já extinto em razão do adimplemento (ID 123040169) e arquivado. Quanto ao pedido de cumprimento de sentença de ID 126108044, apresentado por QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA em face de MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO, determino que este seja apresentado em autos apartados, porquanto se trata de nova pretensão executiva. Retornem os autos ao arquivo. Natal/RN, 17 de julho de 2024. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:24

Processo Reativado

17/07/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:09

Conclusos para decisão

17/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:04

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:32

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:27

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:04

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:09

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:29

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:28

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:33

Juntada de certidão

13/06/2024, 20:32

Juntada de certidão

12/06/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 15:27

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO REU: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0806030-28.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Trata-se de demanda em que a parte exequente requereu a execução do valor de R$ 323.338,96. Antes mesmo da inauguração do cumprimento de sentença, a parte executada comprovou a realização de depósitos judiciais no valor de R$ 286.183,30 (ID 122276839). Em ID 122306308, a parte exequente foi intimada para informar se anuía expressamente com os depósitos realizados pela parte executada. Mediante petição de ID 123028184, a parte exequente informou sua anuência com os cálculos da executada e requereu a expedição de alvarás. É o relatório. A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor da parte exequente MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO, no valor de R$243.826,65; b) em favor do advogado THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO, no valor de R$42.356,65. Deverão ser observados os dados bancários para transferência informados na petição de ID.122305332. Publique-se, registre-se e intimem-se. Custas já pagas. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:56

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 08:13

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:02

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:02

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:02

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 22:32

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 11:03

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806030-28.2017.8.20.5001.. Autor: MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO Réu: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Tendo em vista o retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça do RN, com certidão de trânsito em julgado, procedo à intimação das pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:25

Juntada de despacho

25/04/2024, 08:06

Recebidos os autos

25/04/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Itaú Seg Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806030-28.2017.8.20.5001 Polo ativo ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO Polo passivo MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO Advogado(s): THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO, IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0837998-08.2019.8.20.5001

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806030-28.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806030-28.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806030-28.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO EMBARGADO: MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO ADVOGADO: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO, IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0806030-28.2017.8.20.5001 Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no praz

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806030-28.2017.8.20.5001 Polo ativo MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO Advogado(s): THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO, IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS Polo passivo ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO EMENTA: CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONTR

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806030-28.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806030-28.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

21/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/07/2023, 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2023, 16:37

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:51

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

03/07/2023, 08:20

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

01/07/2023, 05:47

Publicado Intimação em 21/06/2023.

01/07/2023, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806030-28.2017.8.20.5001.. Autor: MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO Réu: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com a permissibilidade do art. 152, VI do novo CPC, INTIMO a parte apelada (AUTORA) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de apelação

29/06/2023, 16:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

26/06/2023, 16:01

Juntada de custas

26/06/2023, 09:39

Juntada de custas

23/06/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO REU: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0806030-28.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc., Tratam-se de embargos declaratórios propostos pelas partes contra a sentença de ID.95376607, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. A part

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 07:28

Embargos de Declaração Acolhidos

16/06/2023, 19:08

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 10:01

Publicado Sentença em 23/02/2023.

27/03/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

27/03/2023, 10:28

Publicado Intimação em 23/02/2023.

21/03/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

21/03/2023, 19:03

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:45

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:45

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 20:19

Decorrido prazo de Itaú Seguros de Auto e Residência S/A em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

15/03/2023, 17:42

Publicado Sentença em 23/02/2023.

15/03/2023, 17:42

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023, 00:58

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/03/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806030-28.2017.8.20.5001.. Autor: MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO Réu: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte embargada(ré), por seu advogado(a), para apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios, no prazo de 05 (cinco) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

03/03/2023, 05:59

Publicado Intimação em 23/02/2023.

03/03/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

02/03/2023, 00:58

Publicado Intimação em 01/03/2023.

02/03/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806030-28.2017.8.20.5001.. Autor: MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO Réu: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte embargada, por seu advogado(a), para apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806030-28.2017.8.20.5001. AUTOR: MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO REU: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO LIMINAR, ajuizada por MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO em face de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A, ambos devidamente q

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806030-28.2017.8.20.5001. AUTOR: MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO REU: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO LIMINAR, ajuizada por MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO em face de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A, ambos devidamente q

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806030-28.2017.8.20.5001. AUTOR: MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO REU: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO LIMINAR, ajuizada por MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO em face de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A, ambos devidamente q

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806030-28.2017.8.20.5001. AUTOR: MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO REU: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A DESPACHO NÚCLEO DE APOIO ÀS METAS DO CNJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos, etc. Autos recebidos por este magistrado em 09 de janeiro de 2023. Tendo em vista o Ofício Circular de nº 10/2023, de 15 de fevereiro de 2

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 12:05

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 18:11

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:57

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:57

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 22:09

Publicado Intimação em 18/11/2022.

21/11/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 22:20

Conclusos para despacho

11/11/2022, 22:18

Juntada de certidão

11/11/2022, 22:17

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:14

Juntada de certidão

11/10/2022, 08:58

Expedição de Ofício.

11/10/2022, 08:54

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 17:13

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 17:13

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 17:13

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 17:13

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:05

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 08:49

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 08:49

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 08:49

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022, 08:49

Conclusos para despacho

29/07/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:57

Juntada de certidão

30/06/2022, 11:53

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:02

Expedição de Ofício.

03/06/2022, 14:57

Expedição de Ofício.

03/06/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:51

Juntada de documento de comprovação

03/06/2022, 11:33

Determinada Requisição de Informações

03/06/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 13:51

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 18:17

Audiência instrução e julgamento realizada para 11/09/2019 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

28/10/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2021, 18:41

Juntada de certidão

13/10/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 14:16

Audiência instrução e julgamento designada para 27/10/2021 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

28/09/2021, 13:59

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/08/2019 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

27/09/2021, 18:12

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 03:24

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:27

Juntada de certidão

18/08/2021, 09:32

Expedição de Ofício.

09/08/2021, 20:54

Audiência instrução e julgamento designada para 27/09/2021 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/08/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:11

Conclusos para despacho

09/08/2021, 12:16

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 10:34

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 08:10

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:16

Conclusos para despacho

01/10/2020, 18:33

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 09/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:12

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 09/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:12

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:44

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2020, 02:01

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 07:25

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 13/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 01:52

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 12/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 18:21

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 18/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 16:22

Conclusos para despacho

02/04/2020, 13:37

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 13:37

Juntada de certidão

05/03/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 10:33

Conclusos para despacho

11/02/2020, 13:28

Expedição de Ofício.

10/02/2020, 14:06

Audiência instrução e julgamento designada para 25/03/2020 09:30.

10/02/2020, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 11:35

Conclusos para julgamento

13/09/2019, 14:13

Audiência instrução e julgamento realizada para 11/09/2019 08:30.

11/09/2019, 18:19

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2019, 15:25

Juntada de certidão

27/08/2019, 11:20

Audiência instrução e julgamento designada para 11/09/2019 09:00.

21/08/2019, 08:56

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/07/2019 09:30.

21/08/2019, 07:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 10:30

Audiência instrução e julgamento designada para 20/08/2019 10:30.

22/07/2019, 13:58

Audiência preliminar realizada para 27/07/2016 09:00.

22/07/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 17:05

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 05:02

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 05:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 18:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 11:16

Audiência instrução e julgamento designada para 22/07/2019 09:30.

24/05/2019, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 10:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 10:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 08:53

Conclusos para despacho

23/05/2019, 14:41

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 01:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 22:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 12:46

Conclusos para despacho

21/08/2017, 11:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 19:00

Juntada de certidão

04/05/2017, 14:39

Juntada de Petição de contestação

28/04/2017, 20:14

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 10/04/2017 23:59:59.

17/04/2017, 01:29

Decorrido prazo de IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS em 10/04/2017 23:59:59.

17/04/2017, 01:29

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

11/04/2017, 12:34

Audiência conciliação realizada para 10/04/2017 08:30.

11/04/2017, 12:34

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 30/03/2017 23:59:59.

31/03/2017, 00:57

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 30/03/2017 23:59:59.

31/03/2017, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2017, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2017, 14:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2017, 14:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2017, 14:30

Audiência conciliação designada para 10/04/2017 08:30.

08/03/2017, 14:29

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/03/2017, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2017, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2017, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 10:42

Conclusos para decisão

16/02/2017, 16:03

Distribuído por sorteio

16/02/2017, 16:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 16:10

Despacho

•12/01/2026, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 09:53

Prova Emprestada

•13/11/2025, 09:53

Despacho

•17/07/2024, 11:09

Sentença

•07/06/2024, 10:47

Despacho

•27/05/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:25

Acórdão

•25/03/2024, 12:35

Despacho

•26/01/2024, 09:34

Acórdão

•19/12/2023, 09:31

Despacho

•25/08/2023, 10:32

Despacho

•25/08/2023, 09:52

Todos os documentos(37)

Decisão

•30/04/2026, 08:52

Despacho

•18/03/2026, 16:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 16:10

Despacho

•12/01/2026, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 09:53

Prova Emprestada

•13/11/2025, 09:53

Despacho

•17/07/2024, 11:09

Sentença

•07/06/2024, 10:47

Despacho

•27/05/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:25

Acórdão

•25/03/2024, 12:35

Despacho

•26/01/2024, 09:34

Acórdão

•19/12/2023, 09:31

Despacho

•25/08/2023, 10:32

Despacho

•25/08/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 17:10

Sentença

•16/06/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 14:45

Sentença

•16/02/2023, 12:42

Sentença

•16/02/2023, 12:42

Sentença

•16/02/2023, 12:15

Despacho

•16/02/2023, 12:05

Despacho

•15/02/2023, 18:11

Despacho

•15/11/2022, 22:20

Despacho

•23/08/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:57

Despacho

•03/06/2022, 11:23

Despacho

•09/08/2021, 16:11

Despacho

•03/03/2021, 12:43

Despacho

•09/05/2020, 02:00

Despacho

•12/02/2020, 10:33

Despacho

•10/02/2020, 11:35

Despacho

•24/05/2019, 08:53

Despacho

•22/04/2019, 10:43

Ato Ordinatório

•08/03/2017, 14:30

Despacho

•07/03/2017, 10:41