Execução de Título Extrajudicial 0801206-50.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 984.478,91

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 04:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0833052-85.2022.8.20.5001

07/08/2025, 11:34

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 16:13

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que ainda não transitaram em julgado os Acórdãos proferidos nos autos dos Recursos de Apelação interpostos nos Embargos à Execução n.º 0893136-52.2022.8.20.5001 e 0833052-85.2022.8.20.5001, vinculados ao presente feito. Ex positis, determino a renovação da suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo ou havendo manifestação nos autos, retornem-me conclusos. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 10 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0833052-85.2022.8.20.5001

10/03/2025, 19:19

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:24

Todas as movimentações(235)

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 04:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0833052-85.2022.8.20.5001

07/08/2025, 11:34

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 16:13

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que ainda não transitaram em julgado os Acórdãos proferidos nos autos dos Recursos de Apelação interpostos nos Embargos à Execução n.º 0893136-52.2022.8.20.5001 e 0833052-85.2022.8.20.5001, vinculados ao presente feito. Ex positis, determino a renovação da suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo ou havendo manifestação nos autos, retornem-me conclusos. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 10 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0833052-85.2022.8.20.5001

10/03/2025, 19:19

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 10:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 15:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Aguarde-se o trânsito em julgado dos Acórdãos proferidos nos autos dos Recursos de Apelação interpostos nos Embargos à Execução n.º 0893136-52.2022.8.20.5001 e 0833052-85.2022.8.20.5001, vinculados ao presente feito, a teor do preceptivo normativo insculpido no art. 8º, do Código de Processo Civil. Determino a renovação da suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo ou havendo manifestação nos autos, retornem-me conclusos. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 7 de janeiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Aguarde-se o trânsito em julgado dos Acórdãos proferidos nos autos dos Recursos de Apelação interpostos nos Embargos à Execução n.º 0893136-52.2022.8.20.5001 e 0833052-85.2022.8.20.5001, vinculados ao presente feito, a teor do preceptivo normativo insculpido no art. 8º, do Código de Processo Civil. Determino a renovação da suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo ou havendo manifestação nos autos, retornem-me conclusos. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 7 de janeiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0893136-52.2022.8.20.5001

07/01/2025, 11:30

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2025, 10:45

Publicado Intimação em 22/07/2024.

25/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

25/11/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0893136-52.2022.8.20.5001 e 0833052-85.2022.8.20.5001

08/10/2024, 09:45

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:36

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:43

Conclusos para decisão

07/10/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0893136-52.2022.8.20.5001 e 0833052-85.2022.8.20.5001

06/08/2024, 09:45

Conclusos para despacho

06/08/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Nos termos dos arts. 9º e 10º do CPC, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido versado na petição retro. Com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão. P.I. NATAL/RN, 12 de julho de 2024. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 16:47

Conclusos para decisão

11/07/2024, 07:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2024, 12:56

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

07/03/2024, 23:22

Publicado Intimação em 27/11/2023.

07/03/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

07/03/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

07/03/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

07/03/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

07/03/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

07/03/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

07/03/2024, 19:51

Publicado Intimação em 16/11/2023.

07/03/2024, 19:51

Juntada de outros documentos

06/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:47

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:47

Outras Decisões

18/12/2023, 18:44

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Previamente ao pedido de reconsideração alinhado na petição retro, nos moldes dos arts. 9º e 10º do CPC, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar. Ademais, considerando que este Juízo possui acesso ao PJE segundo grau, na esfera consulta pública, informem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se nos Recursos de Apelação interpostos nos autos dos Embargos à Execução nº 0893136-52.2022.8.20.5001 e 0833052-85.2022.8.20.5001 foram formulados pedidos de atribuição de efeito suspensivo. Após, retornem conclusos para decisão. P.I. NATAL/RN, 22 de novembro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:36

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:12

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Reservo-me à apreciar o pedido de remessa do feito à Central de Avaliação e Arrematação, após o julgamento dos Recursos de Apelação interpostos nos autos dos Embargos à Execução n.º 0893136-52.2022.8.20.5001 e 0833052-85.2022.8.20.5001, vinculados ao presente feito. Determino a suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo ou havendo manifestação nos autos, retornem-me conclusos. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 10 de novembro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Reservo-me à apreciar o pedido de remessa do feito à Central de Avaliação e Arrematação, após o julgamento dos Recursos de Apelação interpostos nos autos dos Embargos à Execução n.º 0893136-52.2022.8.20.5001 e 0833052-85.2022.8.20.5001, vinculados ao presente feito. Determino a suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo ou havendo manifestação nos autos, retornem-me conclusos. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 10 de novembro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0893136-52.2022.8.20.5001

10/11/2023, 16:39

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:47

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

01/10/2023, 03:08

Publicado Intimação em 28/09/2023.

01/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 19:17

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 25 de setembro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que por meio da decisão de ID 97041110, determinada a penhora do imóvel de matrícula n.º 336 (um terreno, situado à Rua Joaquim Duarte, s/n, Município de Maxaranguape/RN), registrado no Cartório único do Município de Maxaranguape/RN, de propriedade da empresa CONFIANÇA GÁS EIRELI - EPP, dado em garantia hipotecária em favor do exequente (id n.º 79435358). Quanto a avaliação realizada, deixo de apreciar a impugnação carreada ao ID 105861966, porquanto cuidando-se de atribuição da central de avaliação e arrematação quanto ao prosseguimento dos atos expropriatórios, cabe àquele Juízo o exame da impugnação ao laudo de avaliação. Quanto ao pedido de substituição do bem penhorado, verifico que negado pelo exequente em ID 99381241 e indeferido o pedido em ID 99450942. Certifique a secretaria se decorreu o prazo para a executada opor impugnação a penhora. Após, retornem conclusos. P.I. NATAL/RN, 19 de setembro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 18:53

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 18:03

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:32

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Com fulcro nos princípios normativos erigidos nos artigos 9º e 10, do CPC, intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a petição de id n.º 105861966, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 25 de agosto de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 10:21

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:02

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:36

Juntada de diligência

24/07/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 18:38

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 21:32

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:24

Decorrido prazo de Confiança Gás Ltda. em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:45

Publicado Intimação em 28/03/2023.

02/06/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

02/06/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:19

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:56

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 08:51

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

01/04/2023, 02:00

Publicado Intimação em 28/03/2023.

01/04/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

27/03/2023, 10:09

Publicado Intimação em 23/03/2023.

27/03/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Executado: PHD GAS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a respectiva averbação na matrícula do imóvel penhorado, para que se cumpra a publicidade do ato perante terceiros, em consonância com o art. 844 do Código de Ritos. 24 de março de 2023. MARISE LEITE DE SOUZA AJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal 0801206-50.2022.8.20.5001

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA(CNPJ: 19.791.896/0001-00), em desfavor de EXECUTADO: PHD GAS LTDA(CNPJ 07.971.804/0002-68), CONFIANÇA GÁS LTDA.(CNPJ Nº 05.744.791/0001-88 ), com valor atribuído à causa de R$ 984.478,91 procedi à penhora do seguinte bem Imóvel constante da matrícula 336, livro 2 do cartório único de Maxaranguape: um(01) terreno situado à Rua Joaquim Duarte, S/N, Maxaranguape/RN, limitando-se ao Norte e ao Sul com terreno pertencente ao patrimônio municipal e ao Leste, com a Rua Joaquim Duarte, e ao Oeste, com proprietários diversos, medindo 50m de frente e 60m de fundo, de propriedade da parte executada CONFIANÇA GÁS LTDA.(CNPJ Nº 05.744.791/0001-88). Fica intimado o executado da penhora realizada nestes autos, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a substituição do bem penhorado, nos termos do art. 847, do novo CPC e, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação conforme art. 917, §1º do mesmo diploma legal. Nada mais para constar, lavrei o presente termo. MARISE LEITE DE SOUZA AJ (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal TERMO DE PENHORA E INTIMAÇÃO Aos 24 de março de 2023, na cidade e comarca de Natal/RN, em cumprimento ao determinado pela Juíza de Direito da 22ª Vara Cível, Dra. Andréa Régia Leite de Holanda Macedo Heronildes, nos autos do Proc. nº 0801206-50.2022.8.20.5001, Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

26/03/2023, 02:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

26/03/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:22

Juntada de ato ordinatório

24/03/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:33

Publicado Intimação em 01/02/2023.

23/03/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

23/03/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Diante do teor da certidão de id n.º 97026062, a qual informa que o imóvel de matrícula n.º 336 (um terreno, situado à Rua Joaquim Duarte, s/n, Município de Maxaranguape/RN), registrado no Cartório único do Município de Maxaranguape/RN, de propriedade da empresa CONFIANÇA GÁS EIRELI - EPP, dado em garantia hipotecária em favor do exequente (id n.º 79435358), encontra-se livre e desembaraçado, DEFIRO o pleito de penhora sobre o imóvel em questão. Ademais, tratando-se de execução com garantia real, consoante prescreve o artigo 835, §3º, do CPC, a constrição incide obrigatoriamente sobre o bem dado em garantia Ex positis, nos termos do art. 845, §1º do Código de Processo Civil, proceda-se a penhora do mencionado imóvel, por termo nos autos. Em seguida, intimem-se os executados, da penhora realizada, em observância às prescrições do art. 841, §2º do Código de Processo Civil. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a respectiva averbação na matrícula do imóvel penhorado, para que se cumpra a publicidade do ato perante terceiros, em consonância com o art. 844 do Código de Ritos. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 20 de março de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:08

Outras Decisões

21/03/2023, 07:22

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:29

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 07:01

Conclusos para despacho

08/03/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

03/03/2023, 05:55

Publicado Intimação em 01/03/2023.

03/03/2023, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. A SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ n.º 19.791.896/0001-00 informa nos autos que sucedeu a Minasgás S/A Indústria e Comércio, por incorporação. O art. 227 da Lei 6.404/79, disciplina que “a incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”. Destarte, a incorporação consiste na operação por meio da qual uma ou mais sociedades (incorporadas) são absorvidas por outra (incorporadora), que passa à condição de sucessora para todos os efeitos legais. Com a incorporação a sociedade incorporada perde a sua personalidade jurídica e é sucedida, em todos os aspectos patrimoniais e obrigacionais, pela sociedade incorporadora. Uma vez extinta, a sociedade incorporada deve ser substituída na relação processual pela sociedade incorporadora. Por conseguinte, é a SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ n.º 19.791.896/0001-00 parte legítima para dar prosseguimento a demanda, na qualidade de exequente. Nessa toada, promova-se a secretaria a alteração no polo ativo do feito, fazendo constar como exequente a SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ 19.791.896/0001-00. Após, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o aludido pelo executado em retro petição, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 17 de fevereiro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. A SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ n.º 19.791.896/0001-00 informa nos autos que sucedeu a Minasgás S/A Indústria e Comércio, por incorporação. O art. 227 da Lei 6.404/79, disciplina que “a incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”. Destarte, a incorporação consiste na operação por meio da qual uma ou mais sociedades (incorporadas) são absorvidas por outra (incorporadora), que passa à condição de sucessora para todos os efeitos legais. Com a incorporação a sociedade incorporada perde a sua personalidade jurídica e é sucedida, em todos os aspectos patrimoniais e obrigacionais, pela sociedade incorporadora. Uma vez extinta, a sociedade incorporada deve ser substituída na relação processual pela sociedade incorporadora. Por conseguinte, é a SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ n.º 19.791.896/0001-00 parte legítima para dar prosseguimento a demanda, na qualidade de exequente. Nessa toada, promova-se a secretaria a alteração no polo ativo do feito, fazendo constar como exequente a SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ 19.791.896/0001-00. Após, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o aludido pelo executado em retro petição, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 17 de fevereiro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:04

Outras Decisões

17/02/2023, 18:33

Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-50.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MINASGÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXECUTADO: PHD GAS LTDA, CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se o executado para manifestar-se acerca do pedido de alteração do polo ativo alinhado pelo exequente em retro petição, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o aludido prazo, retornem conclusos. P.I. NATAL/RN, 27 de janeiro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:24

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:37

Conclusos para despacho

27/01/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:18

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

12/12/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 14:57

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 13:24

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:56

Conclusos para despacho

20/09/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:21

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:23

Conclusos para despacho

09/09/2022, 07:09

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 02:28

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2022, 09:22

Juntada de certidão

16/08/2022, 14:15

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 16:23

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de PHD GAS LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

17/05/2022, 07:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:01

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de diligência

03/05/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 13:37

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 14:51

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 05:41

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:34

Outras Decisões

09/03/2022, 13:59

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:01

Conclusos para despacho

17/01/2022, 00:18

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 00:18

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 11:34

Despacho

•10/03/2025, 19:19

Despacho

•07/01/2025, 11:30

Despacho

•08/10/2024, 09:45

Despacho

•07/10/2024, 17:43

Despacho

•06/08/2024, 09:45

Despacho

•12/07/2024, 16:47

Despacho

•02/05/2024, 12:56

Decisão

•18/12/2023, 18:44

Despacho

•22/11/2023, 18:36

Despacho

•10/11/2023, 16:39

Despacho

•16/10/2023, 18:47

Despacho

•25/09/2023, 18:53

Despacho

•19/09/2023, 18:03

Despacho

•25/08/2023, 10:21

Todos os documentos(40)

Despacho

•07/08/2025, 11:34

Despacho

•10/03/2025, 19:19

Despacho

•07/01/2025, 11:30

Despacho

•08/10/2024, 09:45

Despacho

•07/10/2024, 17:43

Despacho

•06/08/2024, 09:45

Despacho

•12/07/2024, 16:47

Despacho

•02/05/2024, 12:56

Decisão

•18/12/2023, 18:44

Despacho

•22/11/2023, 18:36

Despacho

•10/11/2023, 16:39

Despacho

•16/10/2023, 18:47

Despacho

•25/09/2023, 18:53

Despacho

•19/09/2023, 18:03

Despacho

•25/08/2023, 10:21

Despacho

•31/07/2023, 09:23

Despacho

•31/07/2023, 09:23

Despacho

•28/07/2023, 14:44

Despacho

•17/07/2023, 18:38

Despacho

•07/06/2023, 21:32

Despacho

•16/05/2023, 14:19

Despacho

•02/05/2023, 15:56

Despacho

•20/04/2023, 08:59

Despacho

•20/04/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 10:55

Decisão

•21/03/2023, 07:22

Despacho

•10/03/2023, 07:01

Decisão

•17/02/2023, 18:33

Despacho

•27/01/2023, 11:37

Despacho

•06/12/2022, 14:57

Despacho

•05/10/2022, 13:24

Despacho

•20/09/2022, 12:55

Despacho

•09/09/2022, 12:23

Despacho

•26/08/2022, 02:28

Despacho

•17/05/2022, 16:00

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 14:02

Despacho

•04/05/2022, 13:01

Despacho

•27/04/2022, 13:37

Decisão

•09/03/2022, 13:59

Despacho

•17/01/2022, 12:01